Perguntas e Respostas

• LIVRO CAIXA

  Pergunta n° 64933, postada em 2/10/2024, às 11:39

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, Contador trabalhando como autônomo, com livro caixa. Pergunta: o convenio dos funcionários, pagos pelo contador, com o boleto em nome de CNPJ, é valido para dedução ? Att

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• CAEPF - DESLIGAMENTO DE EMPREGADO AFASTADO

  Pergunta n° 64932, postada em 2/10/2024, às 09:06

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, Gostaria de saber se, é possível demitir funcionário de empregador rural de pessoa física CAEPF que está afastado, porém não consegue o benefício do INSS nem tem condições de trabalhar? A fazenda do empregador rural foi vendida e estamos no processo para dar baixa no CAEPF.

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• CRÉDITO PRESUMIDO - COMPLEMENTO DA PERGUNTA 64903, RESPOSTA 68338

  Pergunta n° 64931, postada em 1/10/2024, às 12:41

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Boa tarde Não entendi o lançamento, pois estorno do ICMS a Recuperar também está no Débito.

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• CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS

  Pergunta n° 64930, postada em 1/10/2024, às 12:37

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., boa tarde! Afinal, os créditos presumidos de ICMS devem ser tributados pelas contribuições ao PIS/PASEP e COFINS? Att.,

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• DOMESTICO - COMPENSAÇÃO DE HORAS

  Pergunta n° 64929, postada em 1/10/2024, às 11:48

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, Gostaria de saber se, poderia colocar a funcionária doméstica para trabalhar de Segunda a Quinta 11 horas diárias totalizando as 44 horas semanais? Nesse caso ela trabalharia 3 horas a mais durante 4 dias, que equivale a 12 horas extras por semana, para compensar 8 horas de Sexta-feira e 4 horas de sábado!

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• TRIBUTAÇÃO DO ANEXO IV DO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 64928, postada em 1/10/2024, às 10:49

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Uma empresa no simples nacional atividade de comércio varejista de material elétrico são tributados no Anexo I, já a mesma empresa de monitoramento de sistema de segurança eletrônica são tributados no Anexo IV Tem vários empregados: Setor Financeiro, Setor administrativo, Setor de monitoramento e a retirada Pró-labore do socio administrador. Cujo a Anexo IV o CCP não é tributado pelo simples, a tributação é feita como não fosse Simples Nacional. Pergunta. A tributação do INSS dos empregados mesmo os do setor financeiro e setor administrativo será a parte patronal (20%) Também a retirada pró-labore deverá recolher a parte patronal de (20%) Atenciosamente Carlos Otávio Franco

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• RECEITA SAÚDE

  Pergunta n° 64927, postada em 1/10/2024, às 07:27

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Os profissionais liberais deverão, obrigatoriamente, emitir seus recibos através da plataforma RECEITA SAUDE da receita federal, a partir de 01/2025? Se sim, poderia nos passar o dispositivo legal? Att, Ana Paula

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• ESCLARECIMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO PARA FILIAL PRODUTORA

  Pergunta n° 64926, postada em 30/9/2024, às 17:30

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Olá caro consultor, boa tarde estamos em processo de abertura de uma filial cuja atividade será a produção de produtos de padaria destinados à nossa matriz, que é tributada pelo regime de Lucro Real. A filial não terá faturamento próprio, sendo responsável apenas pela produção e transferência dos produtos para as lojas. Gostaríamos de obter mais detalhes sobre a tributação aplicável a essa filial, em especial sobre:(e legislação) 1. ICMS/IPI: Como as transferências de produtos entre matriz e filial serão tratadas em relação a esses impostos? Há algum diferimento ou benefício fiscal aplicável? 2. PIS/COFINS: Considerando que estamos no regime não cumulativo, como funcionará a apuração de créditos de PIS/COFINS para a filial e sua compensação na matriz?

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• BASE DE CÁLCULO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA NA COMPRA DE IMOBILIZADO FORA DO ESTADO DO RJ

  Pergunta n° 64925, postada em 30/9/2024, às 17:29

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Empresa do Simples Nacional, contribuinte do ICMS, localizada no RJ adquire em SP bens para seu imobilizado. Valor do bem = R$10.000,00 ICMS da nota fiscal de compra = 12% de 10.000,00 = R$1.200,00 Como se encontra o ICMS diferencial de alíquota? Grata, Marcia

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• GANHO CAPITAL

  Pergunta n° 64924, postada em 30/9/2024, às 16:32

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Pessoa fisica transmite aos herdeiro a titulo doação uma propriedade atraves escritura publica pelo valor R$ 500.000,00 onde é destacado desse valor parte de 1/3 a titulo de usufruto pergunta se deverá considerar o valor total da doação (R$00.000,00) para calculo do IR s/ganho capital ou somente será calculado o IR s/ 2/3 - valor da nua propriedade

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