Perguntas e Respostas

• ATIVIDADE ECONÔMICA

  Pergunta n° 34965, postada em 22/8/2012, às 12:00

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Dando continuidade a pegunta de nr 34942,empresa de comércio, do simples , presumido ou lucro real ,atascadista de papel e papelão em bruto com cnae 46.86-9-01, mesmo vendendo resmas de papéis a empresa pública ou pessoa física esta inserida dentro do artigo 150, caput e inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal de 1988? Caso exista alguma fundamentação em contrária favor enviar.

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• LICITAÇÃO

  Pergunta n° 34964, postada em 22/8/2012, às 12:00

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Uma empresa com regime normal de apuração, ou seja, comércio , com atividade atacadista de papel que participe de licitação existe a obrigatoriedade da retenção de impostos e quais por parte do órgão licitante?

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• ICMS TRANSPORTE

  Pergunta n° 34963, postada em 22/8/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa do ramo de transporte de cargas com sede em Minas Gerais.Adota o regime de débito e credito e não tem regime especial.Vai emitir um conhecimento de frete onde o tomador(remetente) é um Laticinios também de Minas Gerais e o Destinatário da carga é sediado na Bahia. A transportadora tem que destacar o ICMS no conhecimento? Quem pagará este ICMS , a transportadora ou o Laticinios que é o tomador dos serviços? Se for o Laticinios que irá pagar o icms como a transportadora deve fazer os lançamewntos no dapi?

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• CRÉDITOS PIS E COFINS

  Pergunta n° 34962, postada em 22/8/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Bom dia! Empresa com atividade de fornecimento de concreto usinado (apenas fornece o concreto, não se envolvendo em acabamento de mão de obra, mas tão somente ao enchimento de estruturas por meio de caminhão betoneira), tributada pelo Lucro Real, tem direito a utilizar créditos na aquisição de materiais usados para formar o concreto (areia, brita, cimento, aditivo, etc)? Agradeço! Júlio

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• CNAE - FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO

  Pergunta n° 34961, postada em 22/8/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Bom dia! Gostaria de saber qual o CNAE usar para empresa que fornecerá concreto usinado por meio de betoneiras. Agradeço! Júlio

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• ESCRITURAÇÃO DE NOTA FISCAL DE EMISSÃO PRÓPRIA CANCELADA

  Pergunta n° 34960, postada em 22/8/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Prezados. Gostaríamos de saber se há alguma legislação, convênio ou norma, estabelecendo que notas fiscais de entrada de emissão própria e que tenham sido canceladas, devam ser escrituradas no livro Registro de Entradas ou no livro Registro de Saídas?

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• ATESTADO MEDICO DOMESTICA

  Pergunta n° 34959, postada em 22/8/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Uma domestica recebeu um atestado medico de dez dias.Por ser domestica estes dez dias serão pagos pelo INSS?Se for é só ela apresentar no INSS?

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• SONDAGEM DE SOLO

  Pergunta n° 34958, postada em 22/8/2012, às 08:00

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Em conformidade com a Decisão nº 89/2000 da 6ª Região Fiscal, o percentual a ser aplicado sobre a receita bruta relativa a serviços de sondagem do solo, como tal compreendidas apenas a perfuração e a coleta de amostra, com emprego de materiais, é 8% a dúvida é se ela aplica esse percentual a mesma deverá fazer retenção de 1,5% IRRF e 4,65% Retenção PIS COFINS e CSLL quando da emissão da nota fiscal

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• IMOBILIZADO

  Pergunta n° 34957, postada em 21/8/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Boa tarde, A empresa (X) tributada pelo lucro presumido, possui um bem lançado no seu ativo imobilizado, cujos sócios da empresa(X) participam também do capital social da empresa ( Y), sendo que a empresa (Y) é tributada pelo lucro real. O bem lançado na empresa (X), será recebido pelos sócios e incorporado ao capital social da empresa (Y) como reserva para futuro aumento de capital social. Sobre o valor desse bem será aplicado o custo atribuído, trazendo o mesmo ao valor justo (após esse bem será dado em garantia para um financiamento). A empresa (Y) já vem efetuando ajustes tributários via LALUR em decorrência de aproveitamento dos benefícios sobre arrendamento mercantil cujos bens encontram-se registrados no seu ativo imobilizado. 1) Qual será a forma de contabilização em relação ao custo atribuído desse bem , resultado ou patrimônio líquido? 2) Qual o tratamento tributário a ser dado em relação a essa operação?

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• APROVEITAMENTO DO CREDITO PIS/COFINS/CSLL

  Pergunta n° 34956, postada em 21/8/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Temos um Cliente que está vendendo suas faturas para Factoring, e essas faturas tem retenção de PIS/COFINS/CSLL/ISSQN/IR. E sei que aproveitamos os creditos de PIS/COFINS/CSLL na data do recebimento dessas faturas, a minha duvida é a seguinte quando eu posso aproveitar esses creditos ? Quando a factoring efetuar o pagamento ou quando o cliente efetuar o pagamento para Factoring? Obs: As faturas são vendidas para Factoring no valor liquido já descontando todos os impostos. Me passe uma base legal na legislação . Aguardo resposta. Nazare

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