Perguntas e Respostas

• RESCISÃO JUSTA CAUSA QUANDO O FUNCIONÁRIO ESTÁ DE AVISO PREVIO TRABALHADO

  Pergunta n° 35015, postada em 27/8/2012, às 18:00

  Autor(a): *** (Itaguai - RJ)

  OLÁ PREZADOS. REFERENTE A RESCISÃO POR JUSTA CAUSA, QUANDO O FUNCIONÁRIO ESTÁ DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO, HÁ ALGUM PROBLEMA? OBRIGADA BEATRIZ

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• ESTRUTURA DA EMPRESA

  Pergunta n° 35014, postada em 27/8/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa tarde. Temos duvidas com relação a estrutura, ou melhor, forma de consituição de uma empresa. Seu objeto será o fornecimento de alimentação para obras de grande porte, ou seja, obras que tem uma duração mínima de 1 ano. Tal empresa estará atuando simultaneamente em várias obras. Todos os alimentos serão preparados no local, tal local se trata de um container, totalmente estruturado, cozinha completa, pequeno estoque de alimentos, estrutura para limpeza..etc.. Temos a convicção de que será uma sociedade empresaria limitada, composta de dois sócios. O que nos intriga é como será a constituição dos pontos avançados e como será a questão de abertura de novas obras e fechamento das obras que terminaram. Também como será a questão tributaria. Muito obrigado Samuel

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• ENQUADRAMENTO NO SIMNPLES NACIONAL

  Pergunta n° 35013, postada em 27/8/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Quero saber sobre vedação no estatuto do Simples Nacional LC 123/2006 Um sócio com o capital de 10% de capital em uma empresa “A” enquadrada no Lucro Presumido e com 90% do capital em outra empresa “B” no regime do Simples Nacional LC 123/2006. Pergunta. Pode a empresa “B” permanecer no Simples Nacional LC 123/2006? At. Carlos Otávio

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• DIFERENÇA DE ALIQUOTA

  Pergunta n° 35012, postada em 27/8/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa situada em Minas Gerais, compra um tanque de outro estado, que será contabilizado como ativo imobilizado.Tem que recolher diferença de alíquota?

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• DISPENSA DE FUNCIONÁRIO QUE VOLTOU DE AUXÍLIO DOENÇA

  Pergunta n° 35011, postada em 27/8/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  Funcionário afastado por auxílio doença por possuir Chagas e fazer uso de marca passo, o que não tem nada a ver com as funções que exercia na fazenda como tratorista. Acabou o beneficio de auxilio doença e a prorrogação foi negada, devendo retornar ao serviço 01.08.2012. No entanto o funcionário alegou que não tem condições de trabalhar e entrou com recurso perante o INSS para reaver o Benefício. Nesse caso, como o INSS vai analisar o fato pode ser feita a rescisão dispensando o funcionário? Os dias não trabalhados podem ser descontados ou o contrato estará suspenso até a decisão do INSS? SE não for possível efetuar a rescisão como será o cálculo para pagamento do INSS e FGTS?

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• ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

  Pergunta n° 35010, postada em 27/8/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  QUAIS AS EMPRESAS NO RJ QUE ESTÃO OBRIGADAS A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL?

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• ESTADUAL TOCANTINS

  Pergunta n° 35009, postada em 27/8/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Uma agropecuaria (TOCANTINS) vende um bovino femea 13 a 24 meses para outra agropecuaria; terá que recolher ICMS? E qual CFOP devo utilizar? OBS: Será vendido para estado PA.

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• AVISO PREVIO E ACIDENTE DO TRABALHO

  Pergunta n° 35008, postada em 27/8/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Bom dia. Tenho uma funcionária que está cumprindo aviso prévio, só que a mesmo sofreu acidente de trabalho, como fica o caso do aviso previo que vai até 06/09 o acidente ocorreu dia 23/08, o médico afastou por 7 dias. Att. Neide

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• PREENCHIMENTO DE NF-E DE IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 35007, postada em 27/8/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Nosso sistema está parametrizado cfe. NT 04/2011 para o preenchimento das NF-e de Importação, no que tange a NT 04/2011, Item 10, os valores que não possuem campo de totalização do XML, devem ser somados ao campo de Despesas Acessórias ( Tag VOutras ), valores como ICMS, PIS e Cofins Importação que agregam no valor total da NF-e, cfe. nosso entendimento da NT 04/2011. Nossos clientes sempre nos questionam essa situação e apresentam instruções de datas anteriores a 2011, questiono se há alguma IN, orientação, etc.. mais atualizada tratando dessa situação.

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• EMPRESA INDIVIDUAL DE SEGURANÇA PRIVADA- OPÇÃO NO S.SIMPLES

  Pergunta n° 35006, postada em 27/8/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  Caros Colegas.... Bom dia.... Pergunta: Empresa individual com o ramo de Atividades de Vigilância e Segurança Privada, com CNAE- 80.11-1-01 pode optar pelo Simples ? Em caso afirmativo, favor nos dizer em qual tabela ela deverá se cadastrar. Abraços Ademir/Escritório Norberto. Catanduva-SP

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