Perguntas e Respostas

• CONTRATO DE ALUGUEL PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 35205, postada em 14/9/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Barra Bonita - SP)

  Boa tarde! Nossa Empresa alugou um prédio de uma pessoa física por R$ 2.600,00, onde estamos realizando a retenção de IR mensalmente. Por esses dias a mesma empresa alugou o terreno ao lado que é de propriedade da mesma pessoa por R$ 300,00, minha dúvida é: Temos que somar os aluguéis e realizar a retenção?

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• DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

  Pergunta n° 35204, postada em 14/9/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Fiz minha declaração de imposto de renda pessoa física e como todo ano lanço no código 36 pagamentos que fiz para previdencia privada.Nunca tive problema.Este ano minha declaração deu pendencia porque a empresa de previdencia privada não informou para a receita os valores que paguei. Liguei para eles e me informaram que não são obrigados a prestarem esta informação para a receita federal. Gostaria de saber qual o ato que obriga as empresas de previdencia privada a informarem para a receita federal os valores que cada um pagou de previdencia privada?

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• AVISO PRÉVIO

  Pergunta n° 35203, postada em 14/9/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, tenho um funcionário que foi admitido em 03/10/2011e irá ser demitido sem justa causa em 13/09/2012. O aviso prévio será indenizado. O aviso prévio indenizado será de 30 dias ou 33 dias? Att. Edson

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• SIMPLES NACIONAL EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 35202, postada em 14/9/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia! Por conta da Resolução CGSN 94/2011, o cálculo dos valores de exportações no Simples Nacional foi alterado. Gostaria de saber se as empresas que prestam serviços ao exterior receberam alguma redução no cálculo dos impostos (nos outros casos as empresas não pagam PIS, COFINS e ISS por conta da exportação). Obrigado a atenção!

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• CONSUMO PROPRIO

  Pergunta n° 35201, postada em 14/9/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Deverá haver o extorno dos creditos, quando da baixa do estoque para auto consumo, de mercadorias tributadas Pis/Cofins; e embora não obrigatorio, visando facilidades operacionais, poderá a empresa emitir nota fiscal para este fim. Desde ja gratos

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• CERTIDÃO NEGATIVA

  Pergunta n° 35200, postada em 14/9/2012, às 08:00

  Autor(a): *** (Barra Bonita - SP)

  Bom dia! Fui até a receita federal solicitar uma pesquisa de situação previdenciária de uma CEI de empregador doméstico, e fui informado que a receita não emite certidão para esse tipo de CEI pois ela é solicitada somente para fins de FGTS, só que não me informaram a existência de alguma instrução normativa sobre esse caso. Poderia esclarecer melhor o assunto?

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• PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

  Pergunta n° 35199, postada em 13/9/2012, às 18:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Um empresário individual (100% titular) de empresa que apura impostos no regime simples nacional, pode se tornar sócio de outras sociedades empresárias e/ou sociedades simples com participação de capital ? (porcentual variante entre 5% a 50% em cada sociedade). A receita federal entende que esse tipo de empresário pode participar de até 10% de cotas de capital, e pergunto se esses 10% (dez por cento) é cumulativo ? Para ficar mais objetiva a pergunta, gostaria de entender se ele pode participar de várias empresas com partipação de 10% ou se a participação dele se restringe a 10%. Grata, Marisa

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• ALIQUOTA COFINS_ENTIDADES ISENTAS_CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 35198, postada em 13/9/2012, às 18:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Devo tributar a receita obtida na contrapestação de serviços de uma entidade isenta que, irá ministrar cursos mediante mensalidade de 260,00? No Estatuto Social há a previsão para promover estudos, palestras, seminários e outros eventos, bem como editar boletins e revistas; relacionados ao objeto social, o que é o caso. Se devo tributar, qual aliquota utilizar?

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• VENDA/SERVIÇOS A ITAIPU BINACIONAL

  Pergunta n° 35197, postada em 13/9/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados Na venda de mercadorias/prestação de serviços não-cumulativo a ITAIPU BINACIONAL, pergunto: 1-Tera isenção do Pis/Cofins nao-cumulativo? Conforme a IN 247/2002 art. 44 trata da isenção do regime comulativo, estou na duvida se tera a isenção tambem para o regime nao-cumulativo.

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• INCORPORAÇÃO.

  Pergunta n° 35196, postada em 13/9/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  A DIPJ da empresa INCORPORADA, que devera ser entregue ao fisco, deve ser preenchida com as contas de ATIVO, PASSIVO, e PATRIMONIO LIQUIDO, com saldo, isto e, antes de fazer a transferencia para a CONTA TRANSITORIA DE INCORPORACAO???????? CONTINUANDO....PERGUNTO-LHES,, E PARA O SPEDCONTABIL TAMBEM????????

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