Perguntas e Respostas

• PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 35355, postada em 3/10/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Caro Consultor, Bom dia! Sobre o pedido de parcelamento do Simples Nacional, o contribuinte que possui débito de ICMS no Estado de São Paulo deverá fazê-lo junto ao Estado?? No aguardo, desde já agradeço.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETENÇAO INSS

  Pergunta n° 35354, postada em 3/10/2012, às 08:00

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  bom dia Empresa do simples nacional que presta serviços de monitoramento de equipamentos de segurança, enquadrado no anexo IV está obrigada a retenção de inss em todas as notas de prestação desse tipo de serviço. Desde já agradeço. No aguardo.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITO DE ICMS NA IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 35353, postada em 3/10/2012, às 07:00

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Companheiros Preciso saber se existe alguma possibilidade de obter crédito referente o pagamento do ICMS na importação, quer seja em relação ao próprio ICMS ou em relação à base de cálculo para pagamento do PIS e da COFINS, ainda que seja por crédito ou exclusão na base de cálculo. Agradeço vossa atenção Saudações Nelma

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETENÇÃO ISS

  Pergunta n° 35352, postada em 2/10/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Barueri - SP)

  Prezados, boa tarde! Uma empresa situda em Barueri/SP prestadora de serviço de Administração de Plano de Saúde prestou um serviço em Barueri para um tomador situado em Brasília, eles devem fazer a retenção do ISS ou o ISS é devido em Barueri? Grato,

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESTAQUE ICMS ST

  Pergunta n° 35351, postada em 2/10/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde. Estamos com a seguinte dúvida: Uma Distribuidora, cujo regime tributário é o lucro presumido, compra suas mercadorias da indústria (carnes) onde ocorre a antecipação do ICMS, tendo em vista que as mesmas estão sujeitas à substituição tributária, tem que destacar o imposto retido na indústria ao vender essas mesmas mercadorias? Parece essa ser a interpretação do art. 37, inciso II, do anexo XV, ICMS(MG)? Se não for, qual é a forma correta, como devemos proceder? Att, Departamento Fiscal Escritório Ituiutaba.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• APOSENTADORIA DE MÉDICO RADIOLOGISTA

  Pergunta n° 35350, postada em 2/10/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  A aposentadoria pelo INSS para o MEDICO RADIOLIGISTA é de 25 anos na profissao? Em caso positivo, o tempo em que o mesmo foi ou é sócio administrador de uma clinica de RAIO X, que o mesmo presta serviço como radiologista, considera-se para completar os 25 anos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETENÇÕES REF. A LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

  Pergunta n° 35349, postada em 2/10/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Na situação de empresas prestadoras de serviço enquadradas no cód 17.05 fornecimento de mão de obra temporária.Na Emissão da NF, o mesmo não considera as retenções sobre o valor total da NF e sim discrimina, no corpo da NF algumas informações que abatem o valor da NF dos reembolsos dos salários, HE, DSR e essa diferença que a mesma considera as retenções. Existe alguma legislação específica para essa situação? É Procedente? No aguardo, de algum esclarecimento. Desde Já Agradeço Francine Castanheira

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CLINICA DE FISIOTERAPIA

  Pergunta n° 35348, postada em 2/10/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Consultor Recentemente passamos a ser responsável por uma clinica de fisioterapia optante pelo Lucro Presumido e analisando a documentação recebida constatamos que o profissional anterior aplicava a aliquota de 8% de presunção de lucro em relação ao IRPJ e 12% de presunção em relação a CSLL. Entendemos que o percentual adequado nesse caso é 32%. Duvida - Há algum dispositivo legal que desconhecemos que poderia favorecer essa empresa em relação a prática das aliquotas de 8% e 12% de presunção de lucro? muito obrigado

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES, EMPRESA COM CONTRATO DE MÚTUO COM PESSOA FISICA

  Pergunta n° 35347, postada em 2/10/2012, às 12:00

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Empresa paulista, optante pelo Simples Nacional, que tem em seu passivo um contrato de Mútuo com uma pessoa física, que esta parcelado em 24 pagamentos, estou fazendo neste mês o processo de encerramento desta empresa na Junta Comercial e Receita Federal, pergunto: 1-Esta divida (contrato de mutuo) através do distrato passa automática para os sócios? 2-Como devera constar esta divida no texto do distrato? 3-Nesta passagem da divida para os sócios haverá a necessidade de refazer o contrato de mutuo, visto que a divida ficara entre pessoas físicas? 4-A partir da data do distrato, não haverá mais Imposto de Renda na Fonte (código 8053) a ser recolhido sobre os rendimentos(juros) pagos a pessoa fisica? Obrigado, Marcos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA DE EMPRESA

  Pergunta n° 35346, postada em 2/10/2012, às 12:00

  Autor(a): *** (Cotia - SP)

  Tenho uma empresa que tem Matriz em SP, que basicamente participa de editais de licitação pública, fornecendo serviços e Produtos. Temos um vasto acervo técnico registrado no CREA, com nosso CNPJ Temos uma filial em MG, que é uma fábrica. Temos uma empresa estrangeira interessada em adquirir somente a Fábrica, que tem incentivos locais. Como fazer para Vender somente a Filial, que deve permancecer com o Mesmo CNPJ e IE para manter os incentivos, e ao mesmo tempo a Matriz, se tornar uma empresa diferente, porém mantendo os acervos técnicos, para que possamos continuar a pareticipar de licitações?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder