Perguntas e Respostas

• DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO PRIVADA

  Pergunta n° 57289, postada em 8/10/2020, às 09:28

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Nas nossa consultas achamos a seguinte matéria em relação a doação para associação privada, gostaríamos de saber se procede? [...]

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• REDUÇÃO DO INTERVALO - DOMÉSTICA

  Pergunta n° 57288, postada em 8/10/2020, às 08:11

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, O empregador doméstico tem a empregada registrada desde 2012 com a jornada de seg a sex das 06:30-12:00-13:00-16:18. Em comum acordo, o empregador e a empregada querem alterar a jornada de seg a sex das 06:45-12:30-13:00-16:03, reduzindo o intervalo de 1:00 para 00:30. Na lei complementar N°150, de 01 junho de 2015 art.13 É obrigatória a concessão de intervalo para repouso ou alimentação pelo período de, no mínimo, 1 (uma) hora e, no máximo, 2 (duas) horas, admitindo-se, mediante prévio acordo escrito entre empregador e empregado, sua redução a 30 (trinta) minutos. Existe algum risco de fazer a redução do intervalo para 30 minutos? Além da legislação citada, existe mais alguma relacionada ao assunto? Aguardo, Tainá

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• EMPREGADO X AUTÔNOMO

  Pergunta n° 57287, postada em 7/10/2020, às 18:16

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  um funcionário de uma empresa que foi dispensado em um mês, se ele no mês seguinte pode prestar serviço como autônomo a essa mesma empresa? tem alguma vedação na lei?

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• DEVOLUÇÃO DE CAPITAL

  Pergunta n° 57286, postada em 7/10/2020, às 10:11

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Ainda sobre Pergunta n° 57269, os imoveis que estão no estoque podem ser transferidos aos sócios? há tributação?

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• ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS

  Pergunta n° 57285, postada em 7/10/2020, às 09:42

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  bom dia, temos uma empresa que é uma associação de aposentados e ela irá efetuar uma compra de alimentos para doar em obras assistenciais. A dúvida que tenho é se teria algum problema a contabilização deste material a ser doado, já que eles são uma associação.

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• LIMITE LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 57284, postada em 7/10/2020, às 08:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Situação 2020 A empresa é optante pelo lucro presumido e reconhece suas receitas pelo regime de caixa. Em 2020 a empresa já projetou que pelo regime de competência vai ter um Receita Bruta superior a R$78.000.000,00, porém pelo regime de caixa a Receita Bruta ficara inferior a R$78.000.000,00. Pergunto: Em 2021 a empresa pode continuar no Lucro Presumido pelo regime de caixa? Outra pergunta: Em qual declaração é feita a opção de reconhecimento de receita pelo regime de caixa para fins de lucro presumido? Como o fisco tem conhecimento se uma determinado empresa está reconhecendo receita pelo caixa ou pela competência, somente pelo ECF?

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• RECEITA FINANCEIRA - EMPRESAS OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 57283, postada em 6/10/2020, às 17:43

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Boa tarde. As empresas optantes pelo lucro presumido, que possuem apenas investimentos financeiros de renda fixa e variável, estão obrigadas a oferecer a tributação, para fins do Imposto de Renda e da Contribuição Social, a receita do Come Cotas informado pela instituição financeira, mesmo que não tenha sido realizado o resgate? Além disto, o Imposto de Renda Retido do Come Cotas pode ser utilizado para compor Saldo Negativo de Imposto de Renda, mesmo que a receita do come cotas não tenha sido tributado? Atenciosamente, Jeane Araújo 11-94762-0004

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• SALÁRIO MATERNIDADE

  Pergunta n° 57282, postada em 6/10/2020, às 16:33

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Qual o procedimento para solicitar o salário maternidade de sócia administradora de empresa Optante pelo Simples Nacional, após o parto? Gilmar

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• ICMS SOBRE CAFÉ TORRADO E MOIDO

  Pergunta n° 57281, postada em 6/10/2020, às 15:14

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Uma cooperativa de produção agrícola, situada no estado da Bahia, vende a outra cooperativa( de produção agrícola) Baiana, café torrado e moído, produzido por seus cooperados ( ato cooperativo), esta operação está sujeita ao ICMS? Em caso afirmativo, qual alíquota ( de ICMS) estará sujeita?

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• COOPERATIVADE PRODUÇÃO AGRICOLA, COMPRANDO ABUBO PARA OS SEUS COOPERADOS, QUIAS IMPOSTOS FICA SUJEITO

  Pergunta n° 57280, postada em 6/10/2020, às 14:52

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Uma Cooperativa de produção agrícola, do estado da Bahia, compra adubos para os seus cooperados, em seu nome. Como deverá proceder, quando entregar a parte do adubo de cada cooperado. A Cooperativa deve emitir N.F-e de venda para o cooperado? Em caso positivo desta resposta, esta venda de abubo ( da cooperativa par o cooperado), vai gerar PIS e COFINS, ou outro tipo de imposto?

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