Perguntas e Respostas

• VENDA DE MERCADORIAS TRANSFERIDAS DA MATRIZ PARA A FILIAL

  Pergunta n° 57877, postada em 14/1/2021, às 11:16

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Bom dia! Uma industria transfere seus Produtos para a filial em outro estado para efetuar a venda. Qual a forma correta da filial efetuar a venda para o cliente CFOP 5101 ou 5102? ou nenhum desses? obrigada

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• EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NO SIMPLES NACIONAL APÓS 01/01/2021

  Pergunta n° 57876, postada em 14/1/2021, às 09:59

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Prezados Senhores, bom dia. Temos a seguinte situação: uma empresa no lucro presumido, fez a opção pelo simples nacional em 01/01/2021, porém a inclusão não foi de imediata e a empresa precisou aguardar uma semana para a inclusão ser deferida. Nesse período precisou emitir nota fiscal e a mesma foi nos moldes do lucro presumido, já que para o Sefaz, nesse momento ainda não estava autorizado a emitir nota fiscal como simples nacional. Agora que a empresa já está no simples nacional, precisa anular as notas fiscais emitidas nesse período para substituir por notas nos moldes do simples nacional. A dúvida é como devemos proceder com esta operação? As vendas foram efetuadas para pessoas físicas. Podemos fazer devolução, dando entrada das mercadorias na empresa (informando em informações complementares o ocorrido) e emitir notas nos moldes do simples nacional? Tem algum outro procedimento para anular essas notas para a emissão das notas nos moldes do simples nacional? Obrigada.

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• ASSINATURA DE DOCUMENTOS

  Pergunta n° 57875, postada em 14/1/2021, às 09:00

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empregado trabalha na MATRIZ e é responsável pelo RH de todas as filiais. Existe algum problema dele ter procuração e fazer assinatura dos documentos de empregados de todas as filiais? Existe previsão para assinatura digital dos documentos pela empresa? Exemplo, tem certificado digital, assina em PDF e depois é feito a impressão?

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• INTERVALO INTRAJORNADA

  Pergunta n° 57874, postada em 14/1/2021, às 08:53

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa deseja alterar o intervalo intrajornada de 01:00 hora de intervalo para 0:30 minutos. Os empregados aceitando e tendo acordo com o sindicato, há outro item a ser observado? Existe algum risco?

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• ATESTADO MEDICO

  Pergunta n° 57873, postada em 13/1/2021, às 18:26

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Tenho um funcionário que não está em condições de trabalhar, mas se recusa a apresentar o atestado medico, alega que não quer receber benefícios da previdência, porém ele não consegue exercer a função, o que a empresa pode fazer a respeito?

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• SALARIO MATERNIDADE

  Pergunta n° 57872, postada em 13/1/2021, às 17:18

  Autor(a): *** (Vilhena - RO)

  UMA EMPREGADA ADMITIDA EM 01/04/2018 QUE FOI DESLIGADA EM 30/04/2020 E ENGRAVIDOU EM 12/2020 COM PREVISÃO DE NASCIMENTO DO FILHO EM 08-2021 ALCANCARA O PERIDO DE GRAÇA PARA RECEBER O AUXILIO MATERNIDADE, A MESMA ENCONTRA-SE DESEMPREGADA DESDE O DESLIGAMENTO DA EMPRESA.

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• COMPRA INTERESTADUAL

  Pergunta n° 57871, postada em 13/1/2021, às 16:00

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa do Simples Nacional com o objetivo de prestação de serviços de engenharia e comércio de equipamentos necessários para a prestação do serviço, comprou interestadual (SP) NAE6483/PMAE4016A ANTENA UHF NCM 85177029 CFOP 6102, de uma empresa do Simples Nacional, e interestadual (SP) SSD WD Green M.2 2280 240GB SATA III 545MB/s WDS240G2G0B NCM 85235190 CFOP 6106, aliquota de ICMS 4%, para Uso/Ativo na prestação do serviço da empresa. Sendo assim os produtos citados acima são tributados a 18% em MG para o recolhimento da Difal?

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• COMISSIONISTA PURO

  Pergunta n° 57870, postada em 13/1/2021, às 15:55

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Boa tarde, Preciso fechar uma rescisão de comissionista puro,e na Convenção informa que os calculos rescisórios deverá ser feito nos ultimos 06 meses.Neste caso uma dúvida dentro dos 06 meses a comissão foi menor que o minímo garantido, no calculos dos ultimos 06 meses eu somo este minímo garantido para o calculo das médias. Att., Carmen

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• XML SAÍDAS

  Pergunta n° 57869, postada em 13/1/2021, às 15:15

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde !! Tenho algumas empresas que geralmente emitem as notas de saídas e / ou SAT com as informações (alíquotas, valores ou CST) de PIS e COFINS incorretas, porém nós do escritório quando vamos apurar os impostos regravamos alíquotas de forma correta (conforme a tributação da empresa: Lucro Real ou Lucro Presumido) para que o cálculo dos impostos fiquem certos. Minha dúvida é: nós podemos fazer essa alteração ? Qual tipo de risco corremos por estar "modificando" o Arquivo XML emitido ? Obrigada

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• ALUGUEL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA - COM OBJETO SOCIAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 57868, postada em 13/1/2021, às 14:38

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Uma empresa que tenha como objeto social o aluguel de imóveis, deve contabilizar como o recebimento de valores pela locação de imóveis de sua propriedade? Deve constar que ela está recebendo receita de aluguel ou pode ser contabilizado como “outras receitas”, como ganho de capital ou de alguma outra forma

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