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27/05/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUARA Nº 2, DE 25 DE MAIO DE 2020 - Altera o Ato Declaratório Executivo Suara nº 1, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre os serviços solicitados com autenticação por código de acesso ou pelo Login Único Gov.br, por meio de Dossiê Digital de Atendimento.
27/05/2020 DECRETO Nº 10.375, DE 26 DE MAIO DE 2020 - Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.
26/05/2020 ITCMD - SP - DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - Para qual unidade da federação será devido o ITCMD relativo à doação de bem móvel realizada por doador domiciliado no Estado de São Paulo e por doador domiciliado em outra Unidade da Federação?
26/05/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA. PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoa jurídica de direito privado a outra pessoa jurídica de direito privado, pela prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva periódica estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS?
26/05/2020 DISTRITO FEDERAL - DISQUE DENÚNCIA VAI AJUDAR NA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO - Governador do DF anuncia criação de central para fortalecer atuação de 300 fiscais do DF Legal e da Vigilância Sanitária nas ruas.
26/05/2020 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO. INSUMOS. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Subcontratação de serviços.
26/05/2020 DEPRECIAÇÃO - APARELHOS TELEFÔNICOS PARA TELEFONIA FIXA E TELEFONIA MÓVEL - Qual a taxa de depreciação para aparelho celular?
26/05/2020 IRPJ E CSLL - RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o que se entende por receitas e despesas não operacionais?
26/05/2020 IRPJ E CSLL - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPREGADOS OU SIMILARES, EFETUADA POR MEIO DE ACORDO COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES - O valor da remuneração dos serviços prestados por empregados ou similares, efetuada por meio de acordo com pagamento baseado em ações, é dedutível para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
26/05/2020 JUSTIÇA DO TRABALHO ANULA PEDIDO DE DEMISSÃO ASSINADO CONTRA A VONTADE DE EX-EMPREGADA - As circunstâncias descritas no processo mostraram que a trabalhadora foi induzida a erro ao assinar o pedido de demissão, com o receio de aplicação de dispensa por justa causa.
26/05/2020 SUPERMERCADO NÃO TERÁ DE INDENIZAR EMPREGADO POR USO DE CAMISETA COM LOGOMARCA DE EMPRESAS - Para a 4ª Turma do TST, a situação não fere o direito de imagem do empregado.
26/05/2020 NOVA TITULAR DE CARTÓRIO NÃO É RESPONSÁVEL POR PARCELAS DEVIDAS A EX-EMPREGADO - É possível reconhecer a sucessão de empregadores (quando o sucessor assume as responsabilidades trabalhistas) na mudança da titularidade de cartório extrajudicial, desde que o contrato de trabalho não tenha sofrido solução de continuidade.
26/05/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.955, DE 25 DE MAIO DE 2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença provocada pelo coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
25/05/2020 EFD ICMS IPI - PUBLICADO PVA VERSÃO 2.6.8 - A versão 2.6.8 da EFD-ICMS/IPI traz melhorias de performance em relação a validação das escriturações, principalmente nos arquivos que possuem grande quantidade de informações no bloco G.
25/05/2020 INVESTIDOR-ANJO - PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA – APORTE DE CAPITAL EM ME OU EPP - Quais são as empresas que podem admitir aporte de capital, por pessoa física ou jurídica – “investidor-anjo”, para atividades de inovação e investimentos produtivos, previsto na Lei Complementar nº 123/2006?
25/05/2020 TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL - PAGAMENTO OU RECOLHIMENTO FORA DOS PRAZOS - RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO – ENCARGOS LEGAIS - Em caso de pagamento de tributo em atraso espontaneamente, isto é, sem que a empresa tenha sido notificada ou intimada, quais serão os acréscimos legais devidos?
25/05/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – ATIVIDADE RURAL - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - Como devem ser consideradas as importâncias recebidas a título de financiamento ou empréstimo para formação e manutenção da atividade rural?
25/05/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – ATIVIDADE RURAL – LIVRO CAIXA - DEDUÇÃO DE MULTAS - Podem ser deduzidas da receita bruta da atividade rural as multas pagas durante o ano-calendário?
25/05/2020 RECEITA FEDERAL ATUALIZA MANUAL DE REMESSAS INTERNACIONAIS NA INTERNET - Na homepage do manual o usuário localizará facilmente os assuntos desejados e com um clique abrirá os tópicos desejados.
25/05/2020 TRABALHO POR CELULAR FORA DO EXPEDIENTE GARANTE HORAS DE SOBREAVISO A TÉCNICO DE REDES - Empregado ficava à disposição da empresa até nos fins de semana.

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