Últimas matérias

Data Matéria
07/11/2005 IMÓVEL COM DESTINAÇÃO COMERCIAL E RESIDENCIAL - BEM DE FAMÍLIA - DESMEMBRAMENTO
07/11/2005 "GUELTAS" - NATUREZA JURÍDICA - COMISSÕES
07/11/2005 FIXAÇÃO EM ACORDO COLETIVO DAS DISTÂNCIAS PERCORRIDAS PELOS MOTORISTAS EM VIAGEM - VALIDADE DO AJUSTE
07/11/2005 AUTÔNOMO PODE ACIONAR JUSTIÇA DO TRABALHO PARA COBRAR CLIENTE
07/11/2005 A COOPERATIVA DEVE SER FORMADA POR PESSOAS FÍSICAS QUE EXERÇAM A MESMA ATIVIDADE, SENDO DIRIGIDA E ADMINISTRADA PELOS PRÓPRIOS COOPERADOS
07/11/2005 CONFIRA PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE A MUDANÇA DE SEDE DO TST
07/11/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO PUNE EMPRESA POR RECURSOS PROTELATÓRIOS
07/11/2005 EMPREGADOR É CONDENADO POR CONCEDER FÉRIAS SEM PAGAR ADIANTAMENTO
06/11/2005 PIS/PASEP E COFINS - REGIMES DE INCIDÊNCIA
06/11/2005 FERIADOS - IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS
06/11/2005 EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE - ESTABILIDADE NO EMPREGO
06/11/2005 DIFERENÇAS SALARIAIS. SUBSTITUIÇÃO. CARGO VAGO
06/11/2005 DESCONTOS SALARIAIS - DANO CAUSADO PELO EMPREGADO - PREVISÃO CONTRATUAL
06/11/2005 DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. "QUANTUM"
06/11/2005 CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA REALIZADOS POR PERITO ECONOMISTA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE
06/11/2005 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
06/11/2005 ACÚMULO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA. PREVISÃO NO REGULAMENTO DE PESSOAL DA OPÇÃO DO EMPREGADO PELA REMUNERAÇÃO MAIOR. LEGALIDADE. ACÚMULO SALARIAL INDEVIDO
06/11/2005 ACORDO DESCUMPRIDO. VENCIMENTO ANTECIPADO DAS PARCELAS. CLÁUSULA PENAL. INCIDÊNCIA
05/11/2005 MANUTENÇÃO OU A CONSERVAÇÃO DE QUALQUER BEM – HIPÓTESES DE RETENÇÃO NA FONTE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP, COFINS E CSLL
05/11/2005 INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – FGTS – DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página