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Por data:
16/11/2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 107, DE 14 DE JULHO DE 1988
- Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na determinação do lucro real das pessoas jurídicas e do lucro imobiliário das pessoas físicas, nas permutas de bens imóveis.
16/11/2005
IN SRF Nº 122/89 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO, COMO CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL, DO VALOR DE AQUISIÇÃO DE BENS DE USO EM HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
16/11/2005
IN SRF Nº 04/85 - FIXA O PRAZO DE VIDA ÚTIL ADMISSÍVEL PARA FINS DE DEPRECIAÇÃO DE COMPUTADORES E PARA AMORTIZAÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS DE AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LOGICIAIS
15/11/2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 51, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1978
- Disciplina procedimentos de apuração da receita de vendas e serviços, para tributação das pessoas jurídicas.
15/11/2005
IN SRF Nº 28/78 - APROVA MODELO E ESTABELECE NORMAS DE ESCRITURAÇÃO DO LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - LALUR
14/11/2005
MP DA "SUPER-RECEITA" TERÁ DIA DECISIVO NA QUARTA-FEIRA
14/11/2005
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI) QUER CONVENCER O SENADO A INCLUIR NO TEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA 258, QUE CRIA A ESTRUTURA DA SUPER-RECEITA, A CRIAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA AS EMPRESAS
14/11/2005
MEDIDA PROVISÓRIA DEVERÁ ALTERAR O CÁLCULO DE PIS/COFINS DE DERIVATIVOS
14/11/2005
MP DO BEM: ÍNTEGRA DO TEXTO APROVADO PELA CÂMARA
14/11/2005
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA - CONTRATOS QUE ABRANGEM TANTO A MÃO-DE-OBRA QUANTO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, OU À CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPREITEIROS RETENÇÃO NA FONTE PIS, COFINS, CSLL E IRRF
14/11/2005
UM NOVO CASAMENTO NÃO ANULA BENEFÍCIO JÁ CONCEDIDO - O ACUMULO DE BENEFÍCIOS SÓ É PERMITIDO EM ALGUNS CASOS
14/11/2005
A EMPRESA NÃO DEVE SER MULTADA POR ATRASAR APENAS UM DIA O PAGAMENTO DE VALOR IRRISÓRIO DEVIDO AO TRABALHADOR, A TÍTULO DE VERBAS RESCISÓRIAS
14/11/2005
JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE HORA EXTRA A ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE EMPRESA
14/11/2005
TST CONCLUI MAIS UMA ETAPA DA REVISÃO DE SUA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA
14/11/2005
DIÁRIAS QUE EXCEDEM A 50% DO SALÁRIO-BASE INTEGRAM REMUNERAÇÃO
14/11/2005
INSS RETENÇÃO DE 11% - MÊS DE COMPETÊNCIA PARA O RECOLHIMENTO E COMPENSAÇÃO DA IMPORTÂNCIA RETIDA
14/11/2005
INSS RETENÇÃO DE 11% - COMPENSAÇÃO DA RETENÇÃO
12/11/2005
TEMPO PARA BANHO DO EMPREGADO. HORAS EXTRAS
12/11/2005
AÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO. PROPOSITURA DE AÇÃO ANTERIOR. CAUSA INTERRUPTIVA
12/11/2005
PARCERIA RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO
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