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01/02/2008 MOTORISTA QUE TRANSPORTAR BEBIDA PODERÁ PERDER CARTEIRA - O transporte de bebida alcoólica em automóveis de passeio pode tornar-se infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
22/01/2008 MULTAS DE TRÂNSITO - Projeto permite licenciamento de carro com multa vencida.
11/10/2007 HORÁRIO DE VERÃO - Horário de verão começa a partir de zero hora do próximo dia 14 em 10 Estados e no Distrito Federal.
20/09/2007 IDOSO. TRANSPORTE GRATUITO - STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso.
26/04/2007 DIA DO FREI GALVÃO - Comissão aprova Dia de Frei Galvão sem feriado.
06/03/2006 BENEFÍCIOS: INSS ORIENTA SEGURADOS SOBRE O USO DO CARTÃO MAGNÉTICO - Perda, furto ou roubo do cartão devem ser comunicados ao banco e ao INSS.
06/03/2006 SEGURANÇA: INSS ALERTA CONTRA ESTELIONATÁRIOS - Segurado não deve aceitar ajuda de terceiros.
22/02/2006 COMUNICADO SECRMM Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006 - Comunica que as empresas produtoras de medicamentos deverão realizar, até 8 de março de 2006, o cadastro ou a atualização dos dados de seus gestores de segurança ou representantes legais junto à Anvisa, a fim de que os mesmos possam acessar o SAMMED para transmissão dos relatórios de comercialização à CMED.
17/02/2006 VÔOS INTERNACIONAIS - A partir de 3 de abril, os passageiros de vôos internacionais que tiverem levando ou trazendo quantia em cheques ou em dinheiro superior a R$ 10 mil reais vão poder preencher a Declaração de Porte de Valores pela internet, a e-DPV.
16/02/2006 ECONOMIA - Bancos do país cobram maior juro do planeta.
14/02/2006 PROFISSÕES REGULAMENTADAS - Marketing poderá ter regulamentação profissional.
09/02/2006 IPTU - Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense.
08/02/2006 DOENÇAS GRAVES - Pessoa destituída de recursos financeiros. Direito à vida e à saúde. Fornecimento gratuito de medicamentos. Dever constitucional do poder público.
31/01/2006 PRECATÓRIOS JUSTIÇA FEDERAL - Os precatórios alimentícios ganhos na Justiça Federal estarão disponíveis na conta dos beneficiários, autores das ações, até amanhã (31).
25/01/2006 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - Brasil investe 5,02% dos R$ 364,1 bilhões recebidos.
22/01/2006 MEIZINHAS PARA O BRASIL - Maílson da Nóbrega
06/01/2006 PORTARIA Nº 21 DE 5 DE JANEIRO DE 2006 - Abre inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.
05/01/2006 MENSALIDADE ESCOLAR - Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo.
03/01/2006 INVESTIDA CONTRA O PROGRESSO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
29/12/2005 PORTARIA DLOG Nº 21/05 - APROVA AS NORMAS REGULADORAS DA AQUISIÇÃO, REGISTRO, CADASTRO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMAS DE USO RESTRITO, POR POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, POLICIAIS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO

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