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29/12/2005 PORTARIA DLOG Nº 20/05 - APROVA AS NORMAS REGULADORAS DA AQUISIÇÃO, REGISTRO, CADASTRO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMAS DE USO RESTRITO, POR POLICIAIS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2005 ATENÇÃO! DIA 30 DE DEZEMBRO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE BANCÁRIO AO PÚBLICO
20/12/2005 PFL QUER DESFAZER RELAÇÕES JURÍDICAS BASEADAS NA MP 242/05, JÁ ARQUIVADA
20/12/2005 TST INICIA RECESSO E MUDANÇA PARA NOVA SEDE
14/12/2005 RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 50/05 - APROVA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA SUPLEMENTAR A PROJETO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O ANO DE 2005
09/12/2005 TST ASSEGURA REINTEGRAÇÃO DE PORTADOR DO VÍRUS HIV
09/12/2005 PORTARIA MEE Nº 4.264/05 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2006
08/12/2005 INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONCURSO PARA PROCURADOR FEDERAL DE 2.ª CATEGORIA
08/12/2005 NÚMERO DE DECLARAÇÕES DE IR NA MALHA FINA QUASE DOBRA EM 2005 E SOMA 900 MIL DOCUMENTOS
08/12/2005 PORTARIA MEE Nº 4.263/05 - PRORROGA PRAZOS DO PROCESSO SELETIVO DO FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - FIES REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2005
05/12/2005 RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA INDEPENDE DO EXERCÍCIO DE TRABALHO REMUNERADO PELA VÍTIMA
02/12/2005 LAUDO CONTÁBIL DA POLÍCIA FEDERAL APONTA EMISSÃO DE 80 MIL NOTAS FISCAIS FALSAS DA DNA E SMPB
02/12/2005 PORTARIA Nº 4.127/05 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR AO PROUNI, BEM COMO PARA EMISSÃO DO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2006, PARA AS INSTITUIÇÕES JÁ CREDENCIADAS
01/12/2005 IS Nº 18/05 - FIXA OS CRITÉRIOS, REQUISITOS, DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES NECESSÁRIOS À CONCESSÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO NO PAÍS
30/11/2005 IS Nº 18/05 - FIXA OS CRITÉRIOS, REQUISITOS, DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES NECESSÁRIOS À CONCESSÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO NO PAÍS
30/11/2005 LEIS PAULISTANAS QUE CRIARAM SEGURO OBRIGATÓRIO CONTRA FURTO E ROUBO DE AUTOMÓVEIS FORAM CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS
30/11/2005 AFASTADA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
30/11/2005 ALEGAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
25/11/2005 JUDICIÁRIO ENTRA EM GREVE
25/11/2005 DIA DO COMERCIÁRIO NO DF DEIXA DE SER FERIADO DISTRITAL

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