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Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
05/05/2009 DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - Aspectos fiscais a serem observados.
05/05/2009 OBRIGAÇÕES FISCAIS. DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Hipóteses em que se aplica o benefício da denúncia espontânea, inclusive em relação aos tributos sujeitos a lançamento por homologação.
05/05/2009 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) - Aspectos contábil e tributário, bem como tratamento a ser observado na declaração de bens do sócio, pessoa física.
05/05/2009 AUMENTO DE CAPITAL EM BENS - Tratamento tributário e consequências.
05/05/2009 EMBARAÇO E DESACATO À FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA - Conseqüências e conceito de Embaraço.
30/04/2009 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - DIRPF 2009. O PRAZO DE ENTREGA SEM MULTA TERMINA HOJE, 30/4/2009, ÀS 24 HORAS (TRANSMISSÃO PELA INTERNET) - Entre os dias 1 e 3/05/2009 o contribuinte que perdeu o prazo para a entrega poderá elaborar a declaração na versão já disponível (1.0), entretanto, no momento da gravação e transmissão da declaração, deverá acessar a página da RFB na Internet, fazer o download da nova versão (1.1) e instalá-la.
29/04/2009 AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS (IPI, IRRF, INSS PIS/PASEP E COFINS) - Medida Provisória nº 447/2008 foi convertida em Lei, porém, com algumas alterações em sua redação original.
29/04/2009 DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL (DASN-2009) - A Declaração Anual do Simples Nacional – DASN-2009, excepcionalmente, em relação aos fatos geradores dos tributos previstos no Simples Nacional ocorridos durante o ano-calendário de 2008, poderá ser entregue até 4 de maio de 2009.
28/04/2009 PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, PRO LABORES, DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, DIVIDENDOS OU QUALQUER TIPO DE RETRIBUIÇÃO OU RETIRADA A DIRETORES, SÓCIOS, GERENTES, TITULARES DE FIRMA INDIVIDUAL OU MEMBROS DE ÓRGÃOS DIRIGENTES, FISCAIS OU CONSULTIVOS. - Débitos de impostos, contribuições, INSS, salários e FGTS. Vedações.
28/04/2009 DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) E DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS) - Vedação a utilização de DARF e DAS para pagamento de tributos e contribuições de valor inferior a R$ 10,00. Considerações a serem observadas.
27/04/2009 FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, RECIBO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, BEM COMO A SUA EMISSÃO COM VALOR INFERIOR AO DA OPERAÇÃO - Omissão de receitas. Caracterização.
27/04/2009 DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL) - Negócio de favorecimento realizado entre pessoa jurídica e pessoa ligada.
27/04/2009 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Em decorrência de perdas irreparáveis ou se excessivo em relação ao objeto da sociedade.
27/04/2009 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA - Percentual de determinação da base de cálculo no lucro presumido e retenções na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais (IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
27/04/2009 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Exclusão do valor do ICMS/Substituição Tributária incidente nas operações anteriores.
27/04/2009 CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - Contribuintes que exercem ou exerceram atividades de gestão administrativa (sócios e/ou diretores) em empresas que deixaram de recolher tributos devidos, por quaisquer motivos.
27/04/2009 PAGAMENTO PARCELADO NÃO VIABILIZA EXCLUSÃO DAS MULTAS PELA DENÚNCIA ESPONTÂNEA - O instituto da denúncia espontânea não deve ser aplicado nos casos de parcelamento de débito tributário, para afastamento da multa moratória, pois a dívida somente estará quitada quando o pagamento for feito integralmente.
24/04/2009 DCTF MENSAL. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DCTF MENSAL - Novos parâmetros de enquadramento na obrigatoriedade de entrega da declaração mensal, a partir do ano de 2009.
07/04/2009 DECRETO REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - Empresas autorizadas a operar em ZPE, entre outros benefícios, gozarão da suspensão de impostos e contribuições nas importações e nas aquisições no mercado interno de bens e serviços.
03/04/2009 DESPESAS DE PROPAGANDA E AMOSTRAS - Procedimentos a serem observados para fins de dedução do imposto de renda e da contribuição social.

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