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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
06/03/2010 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - Histórico e procedimentos fiscais a serem observados quando a pessoa jurídica tributada pelo lucro realiza registros contáveis da provisão para devedores duvidosos.
06/03/2010 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Responsabilidade dos contabilistas perante a legislação do imposto de renda.
06/03/2010 DIREITO TRIBUTÁRIO. MULTAS DE NATUREZA COMPENSATÓRIAS - Finalidade e conceito da multa compensatória.
06/03/2010 REGISTRO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS - Momento em que devem ser registradas na escrituração comercial as mutações patrimoniais, segundo determinado pela legislação fiscal.
06/03/2010 BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Transferência para o ativo circulante para serem vendidos.
25/02/2010 PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. LEI Nº 11.941/2009 - Consolidação dos débitos, deferimento do requerimento de adesão ao parcelamento e prazo para desistir de ações judiciais e recursos administrativos.
23/02/2010 IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS - Despesas operacionais indedutíveis para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
22/02/2010 DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. PARCELAMENTOS OU PAGAMENTO A VISTA. LEI Nº 11.941/2009 - Prazos para desistência de impugnação, de recurso administrativos ou de ação judicial expiram em 26/02/2010.
22/02/2010 ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING) - Breve resumo da forma de registros contábeis, na empresa arrendatária, a partir de 1º de janeiro de 2008 de bens objeto de contratos de arrendamento mercantil financeiro.
08/02/2010 PEDIDO DE RESSARCIMENTO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS - Regras para o processamento de pedido de restituição e compensação (PER/DCOMP) para créditos de PIS e COFINS não cumulativos.
05/02/2010 SIMPLES NACIONAL. OPERAÇÕES DE SAÍDAS COM SUSPENSÃO IPI - Na hipótese de operação que poderia ser realizada com suspensão de IPI, conforme previsto na legislação desse imposto, é vedada a desconsideração do percentual relativo ao IPI.
04/02/2010 BASE DE CÁLCULO DE TAXAS - TIPO DE TRIBUTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO (ART. 145, II), ENTRE ELAS, A TAXA DE LIMPEZA BASEADA NO TAMANHO DO IMÓVEL - Súmula Vinculante diz que é constitucional a adoção no cálculo do valor de taxa de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.
04/02/2010 EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO PRÉVIO PARA ADMISSIBILIDADE DE AÇÃO JUDICAL PARA CONTESTAÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO - Súmula Vinculante diz que é inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário
03/02/2010 IRPJ, CSLL, PIS E COFINS. MERCADO DE LIQUIDAÇÃO FUTURA - Momento de reconhecimento dos resultados positivos ou negativos incorridos nas operações realizadas em mercados de liquidação futura, inclusive os sujeitos a ajustes de posições.
02/02/2010 RETENÇÕES DO IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL E INSS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
30/01/2010 DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. BASE DE CÁLCULO. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Regras a serem observadas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional para fins de dedução da base de cálculo de devoluções de mercadorias vendidas.
30/01/2010 SIMPLES NACIONAL. DETERMINAÇÃO DO VALOR DEVIDO MENSALMENTE - Utilização da receita recebida (regime de caixa), pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, como base de cálculo para fins de apuração do valor devido no mês.
30/01/2010 SIMPLES NACIONAL. OMISSÃO DE RECEITAS. INGRESSOS DE RECURSOS. EXCLUSÃO - Despesas pagas e aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização superiores a 20% e 80%, respectivamente, em relação aos ingressos de recursos na empresa optante pelo Simples Nacional. Efeitos e consequências, sendo que os percentuais devem ser apurados no período acumulado mês a mês ao longo do ano-calendário e não na totalidade do ano-calendário.
29/01/2010 CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO) - Natureza jurídica e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
29/01/2010 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MEDIANTE CONTRATO - Momento de reconhecimento da receita correspondente à prestação de serviços de manutenção para fins de incidência tributária.

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