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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
07/01/2011 DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO 2010 - Pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero, estão obrigadas a entregar a DIRF.
04/01/2011 IPI, PIS/PASEP E COFINS. RESSARCIMENTO - Portaria altera as condições sobre as exportações para o ressarcimento de créditos de IPI, PIS e COFINS em procedimento especial.
30/12/2010 DCTF E DCOMP - Novos códigos relativos aos impostos e às contribuições federais a serem utilizados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e na Declaração de Compensação (DCOMP) em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006.
30/12/2010 EFD-PIS/COFINS. ADOÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA - Prazos para início de adoção da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - EFD-PIS/COFINS.
28/12/2010 PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. LEI Nº 11.941/2009 - Débitos tributários apurados em procedimento de fiscalização incluídos no parcelamento de que trata a Lei nº 11.941/2009.
22/12/2010 REGULAMENTADO O REGIME DE DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO - O regime especial de Drawback Integrado Isenção concede isenção do Imposto de Importação e redução a zero do IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS – Importação nas condições que especifica.
22/12/2010 IRRF. 13º SALÁRIO PAGO ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO - Prazo de recolhimento do imposto de renda retido sobre o valor da gratificação de natal (13º salário) quitada no mês de dezembro de 2010.
20/12/2010 IRRF. OPERAÇÕES DE MÚTUO - Rendimentos auferidos em operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoa jurídica e pessoa física. Momento de ocorrência do fato gerador da retenção e alíquotas aplicáveis.
20/12/2010 IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Alíquota do IOF aplicáveis nas operações de mútuo, inclusive adicional.
20/12/2010 IRF, CSLL, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Destaque no documento fiscal das contribuições e do imposto de renda.
15/12/2010 REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (RTU) - Importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
15/12/2010 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - Receita Federal promove diversas alterações na Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
10/12/2010 PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO - Importâncias pagas ou creditadas a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, quando não for indicada a operação ou a causa que deu origem ao rendimento e quando o comprovante do pagamento não individualizar o beneficiário do rendimento.
10/12/2010 IRPJ/CSLL. CRÉDITOS VENCIDOS - Hipótese de exclusão dos encargos financeiros de créditos vencidos para fins de determinação da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro.
10/12/2010 JUROS PAGOS OU INCORRIDOS - Critérios a serem observados para fins de deduções dos juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, conforme legislação tributária vigente.
10/12/2010 GRATIFICAÇÃO A EMPREGADOS - Procedimento a ser adotado pelas pessoas jurídicas quanto à provisão para gratificações a seus empregados e o posterior pagamento destas.
02/12/2010 PERÍODO DE APURAÇÃO E ANO-CALENDÁRIO - Conceitos para fins de aplicação da legislação tributária.
02/12/2010 EMPRESA INDIVIDUAL (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL), INCLUSIVE EQUIPARADO - Resultados e rendimentos compreendidos na determinação do resultado da firma individual (empresário), bem como aqueles que devem ser excluídos para fins de determinação do imposto de renda.
02/12/2010 SOLIDARIEDADE - O que significa responsabilidade solidária para fins fiscais?
02/12/2010 GANHO NA DEVOLUÇÃO DE CAPITAL - Tratamento fiscal a ser adotado no caso de devolução de capital em bens ou direitos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica.

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