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Data Matéria
08/07/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ADMITE TESTEMUNHAS COM CAUSA COMUM CONTRA MESMO EMPREGADOR
08/07/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO REDUZ VALOR DE CONDENAÇÃO POR DANO MORAL
07/07/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO JULGA LITÍGIO ENTRE ENTIDADE E EMPRESA SOBRE CONTRIBUIÇÃO
07/07/2005 EX-GERENTE NÃO RECEBE DANOS MORAIS POR JUSTA CAUSA
06/07/2005 JUSTIÇA MANDA EMPRESA REINTEGRAR PORTADOR DE HIV (AIDS) POR DEVER SOCIAL
05/07/2005 TST ADMITE RECURSO SEM PAGAMENTO ANTECIPADO DE MULTA POR MÁ-FÉ
05/07/2005 EMPREGADO E EMPREGADOR SÓ RECORREM AO TST POR MEIO DE ADVOGADO
04/07/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO FORMALIZA O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NACIONAL
01/07/2005 DANOS MORAIS POR OFENSAS EM PROCESSO TRABALHISTA DEVEM SER JULGADOS PELA JUSTIÇA COMUM
30/06/2005 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO DEVE SER JULGADA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO, DECIDE SUPREMO
30/06/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO JULGA DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
29/06/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO - RECURSO POR E-MAIL EXIGE ENVIO DE ORIGINAL SE NÃO HÁ CERTIFICAÇÃO
28/06/2005 CAIXA BANCÁRIO FAZ JUS A GRATIFICAÇÃO MESMO APÓS MUDAR DE FUNÇÃO
28/06/2005 ESTATAL NÃO PRECISA DE SINDICÂNCIA PARA PUNIR EMPREGADO
28/06/2005 ESTABILIDADE DE MEMBROS DE SINDICADO ESTÁ CONDICIONADA À ATIVIDADE DO SINDICALISTA NA EMPRESA
27/06/2005 O PRAZO DE PRESCRIÇÃO DE UM ANO PARA COBRANÇA DE PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE APÓLICES DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO VALE APENAS PARA O SEGURADO, NÃO PARA O BENEFICIÁRIO
27/06/2005 A JUSTIÇA DO TRABALHO NEGOU A UM EMPREGADO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS QUE TRABALHA EM BANCO OS BENEFÍCIOS LEGAIS ASSEGURADOS AO BANCÁRIO, COMO A JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS
27/06/2005 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) TEM LEGITIMIDADE PARA A DEFESA DE INTERESSES COLETIVOS, INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, HOMOGÊNEOS, SOCIAIS E DIFUSOS
27/06/2005 A FEDERAÇÃO É LEGÍTIMA PARA REPRESENTAR OS TRABALHADORES JUDICIALMENTE DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL
24/06/2005 FALSA JUSTA CAUSA ENSEJA CONDENAÇÃO DO EMPREGADOR POR DANO MORAL

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