Previdência Social em Notícias

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Data Matéria
28/06/2005 MANTIDA OBRIGATORIEDADE DE CONTRIBUIÇÃO AO SESC/SENAC POR PRESTADORAS DE SERVIÇO
23/06/2005 INSS - EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM DECISÃO DEFINITIVA DO STF, NÃO SÃO CONTRIBUINTES OBRIGATÓRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
22/06/2005 TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR EMPREGO PARA SE APOSENTAR, EXCEÇÃO É A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
22/06/2005 REAJUSTE DE BENEFÍCIO ESTÁ SUJEITO AO CONTROLE DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
20/06/2005 PREVIDÊNCIA SOCIAL PRORROGA VALIDADA DA CND - DOCUMENTO VENCIDO A PARTIR DE 2 DE JUNHO VALE ATÉ 1º DE JULHO
14/06/2005 INSS – CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E DOMÉSTICOS DEVEM RECOLHER CONTRIBUIÇÕES NESTA QUARTA, DIA 15
09/06/2005 TEMPO DE SERVIÇO RURAL PODE SER RECONHECIDO MESMO TENDO HAVIDO ATIVIDADE URBANA
09/06/2005 TURMA NACIONAL DEFERE PEDIDO DE AUXÍLIO-ACIDENTE CUMULADO COM APOSENTADORIA
07/06/2005 INSS E CAIXA DISPONIBILIZAM SEFIP NA INTERNET: TODAS AS EMPRESAS TÊM AGORA ACESSO AO SISTEMA EM PLATAFORMA GRÁFICA
03/06/2005 INSS AJUÍZA RECLAMAÇÃO CONTRA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
03/06/2005 CONTRIBUIÇÃO DE AUTÔNOMOS SERÁ DE 11% - ESSA É UMA DAS MODIFICAÇÕES FEITAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 242
31/05/2005 INSS QUESTIONA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PESSOAS CARENTES
31/05/2005 MANTIDO RECONHECIMENTO DE QUE FUNÇÃO COMISSIONADA É ISENTA DE INSS A PARTIR DE 1999
24/05/2005 TRABALHADORA RURAL COMPROVA TEMPO PARA APOSENTADORIA E CONSEGUE ANULAR DECISÃO
20/05/2005 INSS ORIENTA SOBRE NOVA DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL: TRABALHADOR TAMBÉM DEVE ASSINAR DOCUMENTO EXPEDIDO POR SINDICATO
17/05/2005 SALÁRIO-FAMÍLIA – VALOR DA COTA DO SALÁRIO FAMÍLIA A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005
12/05/2005 INSS ALERTA SEGURADOS QUANTO A EMPRÉSTIMO PESSOAL - SEGURADOS DEVEM EVITAR INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS AO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS
12/05/2005 DEVEDORES DA PREVIDÊNCIA PODEM TER REDUÇÃO DE MULTA, O ABATIMENTO PODE CHEGAR ATÉ 50%
11/05/2005 INSS - NOVO TETO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005
10/05/2005 INSS - DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIS EM RAZÃO DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE O 13º SALÁRIO: DECRETO NÃO PODE EXTRAPOLAR LIMITES PERMITIDOS POR LEI

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