Previdência Social em Notícias

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Data Matéria
15/02/2006 PREVIDÊNCIA SOCIAL - Decreto garante direito de empresa requerer auxílio-doença para seus empregados.
13/02/2006 CNI QUESTIONA DISPOSITIVOS DE LEI SOBRE SEGURIDADE SOCIAL - O dispositivo questionado é o artigo que estabelece que o titular da firma individual e os sócios das sociedades limitadas respondem solidariamente, com seus bens pessoais, pelos débitos junto à seguridade social.
10/02/2006 BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE - Um novo casamento não anula benefício já concedido.
03/02/2006 PROCESSOS DO INSS - STJ suspende o andamento de processos do INSS.
17/01/2006 QUALIDADE DE SEGURADO - Saiba o que é e como funciona.
17/01/2006 AUXÍLIO-DOENÇA - Carência não é obrigatória em alguns casos.
17/01/2006 SEGURO-DESEMPREGO - Não pode ser acumulado com aposentadoria e auxílio-doença.
11/01/2006 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria.
26/12/2005 PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL
15/12/2005 HOMOSSEXUAL TEM DIREITO A PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE DE COMPANHEIRO
13/12/2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA ANTES DE 1995 GANHA DIREITO À REVISÃO EM 100% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO
09/12/2005 SERVIÇOS QUEREM EVITAR TRIBUTOS AO SESC E SENAC
06/12/2005 NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA PAGO AO EMPREGADO
29/11/2005 É POSSÍVEL A CUMULAÇÃO DE DUAS PENSÕES POR MORTE, A SEREM PAGAS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), QUANDO TÊM FONTES DE CUSTEIO E ORIGEM DISTINTAS
19/11/2005 PRESTADORAS DE SERVIÇOS TÊM DE CONTRIBUIR COM O SESC
18/11/2005 CONTROVÉRSIA SUPERIOR: STF E TST DIVERGEM SOBRE APOSENTADORIA ESPONTÂNEA
18/11/2005 ADIADA DECISÃO SOBRE INCIDÊNCIA DO FUNRURAL SOBRE VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
30/10/2005 ALTERAÇÕES PRODUZIDAS NO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPS) PELO DECRETO Nº 5.545/05
27/10/2005 MÃES ADOTIVAS TÊM DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE - O BENEFÍCIO É DEVIDO ÀS SEGURADAS QUE ADOTAREM OU OBTIVEREM GUARDA JUDICIAL PARA EFEITO DE ADOÇÃO
27/10/2005 JUSTIÇA LIBERA PRESTADOR DA RETENÇÃO AO INSS

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