Previdência Social em Notícias

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Data Matéria
16/03/2005 TURMA NACIONAL DETERMINA REAPRECIAÇÃO DE PROVAS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL
15/03/2005 INSTITUIÇÃO DE ENSINO GARANTE MANUTENÇÃO DE CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE
07/03/2005 VALOR DE PENSÃO VIGENTE ANTES DE LEI MAIS BENÉFICA PODE SER AUMENTADO
03/03/2005 PRESIDENTE DO CJF INFORMA AOS TRFS QUE DATA PARA DESCONTO DE INATIVOS É 20/5/2004
01/03/2005 PLENÁRIO DEVE VOTAR MP 226/04 ANTES DA PEC DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
22/02/2005 INSS: SERVIÇOS PELA INTERNET AGILIZAM A VIDA DO CIDADÃO - SEGURADOS, EMPREGADORES E NÃO SEGURADOS TÊM LINKS ESPECÍFICOS
18/02/2005 ENTIDADES RELIGIOSAS PODEM FICAR ISENTAS DE INSS
18/02/2005 CRIME CONTRA PATRIMÔNIO DE IGREJA PODE TER PENA MAIOR
17/02/2005 INDEFERIDO PEDIDO DE SERVIDOR INATIVO PARA RECEBER PARCELA INCORPORADA DO CARGO EM COMISSÃO
13/02/2005 AUTÔNOMO QUE PRESTA SERVIÇOS A EMPRESAS PODE ACOMPANHAR, PELA INTERNET, SE ELAS ESTÃO REPASSANDO CORRETAMENTE OS VALORES DE SUA CONTRIBUIÇÃO AO INSS
11/02/2005 DONOS DE CARTÓRIOS NÃO ESTÃO SUJEITOS À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 70 ANOS
10/02/2005 PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DO NOVO CADASTRO COMEÇA DIA 15/02/2005
27/01/2005 INSS SOBRE 13º SALÁRIO – CÁLCULOS EM SEPARADO – ACÓRDÃO
21/01/2005 SUPREMO SUSPENDE LIMINAR CONTRÁRIA À APLICAÇÃO DE NORMA PREVISTA PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
29/12/2004 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS: MINISTRA DEFERE LIMINAR EM FAVOR DA UNIÃO
17/12/2004 EMPRESAS DEVEM OBSERVAR PREENCHIMENTO DA GFIP EM DEZEMBRO
17/12/2004 SAIU A LEI QUE REAJUSTA OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO IRSM, DE FEVEREIRO DE 1994
17/12/2004 DESCONTO PREVIDENCIÁRIO EM 13º SALÁRIO É LEGAL. DESCONTO POSSUI JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL AO INSS, NO STJ
16/12/2004 INSS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS AGROINDÚSTRIAS
03/12/2004 TRABALHO RURAL DE MENOR DE 14 ANOS PODE SER COMPUTADO PARA APOSENTADORIA

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