Perícia e Perito - Sentenças e Jurisprudências

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Data Matéria
18/09/2003 DESISTÊNCIA DE IMÓVEL NÃO CAUSA PERDA TOTAL DE PARCELAS PAGAS
18/09/2003 ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DEVEM REPASSAR A CLIENTE PROVAS DE CONDIÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
16/09/2003 PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL NÃO PODE SER ADOTADO EM COMPRA DE SALA COMERCIAL
10/09/2003 SUPREMO NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DA CAIXA CONTRA CONDENAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
05/09/2003 JUROS DE MORA INCIDEM SOBRE DÉBITOS DA MASSA FALIDA
05/09/2003 SUPREMO DEFINE SE JUROS ESTIPULADOS NA LEI DE USURA PODEM SER APLICADOS EM TODO TIPO DE CONTRATO
04/09/2003 A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NO NOSSO SISTEMA JURÍDICO
27/08/2003 O PERITO NÃO ESTÁ OBRIGADO A CUSTEAR, EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA OU MINISTÉRIO PÚBLICO, AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS
24/08/2003 APURAÇÃO DE HAVERES. BALANÇO DE DETERMINAÇÃO
24/08/2003 SOCIEDADE CONSTITUÍDA POR DOIS SÓCIOS. SÓCIO PRÉ-MORTO. CRITÉRIO DE LIQUIDAÇÃO DOS HAVERES. CONTINUAÇÃO DA SOCIEDADE
24/08/2003 DISSOLUÇÃO PARCIAL LTDA. APURAÇÃO DE HAVERES. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO.
07/08/2003 CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O ANATOCISMO
06/08/2003 DECISÃO - SFH. DECLARAÇÃO DE NULIDADE. CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE PREVÊEM A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DEVEDOR PELA TAXA REFERENCIAL-TR
23/07/2003 A CONFISSÃO DO TRABALHADOR DEVE PREVALECER À PROVA PERICIAL PORQUE NÃO HÁ NINGUÉM MELHOR DO QUE ELE PARA DAR CONTA DA VERDADE
13/07/2003 CONTADORES DOS JEF’S PROPÕEM CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO NACIONAL DE CÁLCULOS
26/06/2003 DECISÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONDOMÍNIO
26/06/2003 NA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, JUROS COMPENSATÓRIOS DEVEM INCIDIR SOBRE O TOTAL DA INDENIZAÇÃO
07/06/2003 SUSPEIÇÃO DE PERITO ARGÜIDA PELA AGRAVANTE
02/06/2003 JUIZ ELABORA NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO
02/06/2003 SUSPEIÇÃO DO PERITO EM FACE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM UMA DAS PARTES

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