Pareceres, Atos Declaratórios, Consultas e Soluções de Divergências

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
10/10/2003 PN N° 2/95 - IMPOSTO DE RENDA. FONTE. OPERAÇÕES DE MÚTUO. MUTUANTE DOMICILIADA NO EXTERIOR
05/10/2003 RECEITAS FINANCEIRAS. VARIAÇÕES MONETÁRIAS. CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
27/09/2003 IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. RECEITAS DE EXPORTAÇÃO. INCIDÊNCIA. LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.
18/09/2003 DESPESAS COM BRINDES. DESPESAS DE PROPAGANDA. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
15/09/2003 IRPJ. VALE-TRANSPORTE
15/09/2003 IRPJ. LUCRO REAL. DIFERIMENTO DE CONTRATOS DE EMPREITADA OU FORNECIMENTO, CUJO PRAZO DE DURAÇÃO SEJA SUPERIOR A DOZE MESES
13/08/2003 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO
13/08/2003 SIMPLES. EXCLUSÃO. EFEITOS
13/08/2003 SIMPLES. ATIVIDADES COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OPÇÃO. VEDAÇÃO
13/08/2003 SIMPLES. EXCLUSÃO. NOVA OPÇÃO
13/08/2003 IRPJ. LUCRO REAL. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. TRATAMENTO
12/08/2003 CONSÓRCIOS DE EMPRESAS. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
04/08/2003 SIMPLES. EMPRESAS FRANQUEADAS DOS CORREIOS. MAJORAÇÃO DE 50% NOS PERCENTUAIS
04/08/2003 IRPJ. CASAS LOTÉRICAS. FIRMAS INDIVIDUAIS. EQUIPARAÇÃO A PESSOA JURÍDICA
04/08/2003 IRPJ. PREJUÍZOS FISCAIS. INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
04/08/2003 IRPJ. RECEITA BRUTA. ABRANGÊNCIA. FRETES RECEBIDOS DE CLIENTES
04/08/2003 SIMPLES. VEDAÇÕES. PRODUÇÃO DE TRILHAS SONORAS E VÍDEOS
04/08/2003 IRRF. REMESSA PARA O EXTERIOR. SERVIÇOS PRESTADOS. INCIDÊNCIA
04/08/2003 NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. DIREITOS CREDITÓRIOS DE TERCEIROS
29/07/2003 DECISÃO COSIT Nº 61, DE 1999 - IRPJ. IMUNIDADE. MUDANÇA DE FINALIDADE

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página