Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
19/04/2006 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo, a partir de 1º de abril de 2006.
19/04/2006 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Contribuição dos segurados empregado, inclusive o doméstico e trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência abril de 2006.
19/04/2006 AUXÍLIO-RECLUSÃO - Valor devido aos dependentes do segurado, a partir de 1º de abril de 2006.
16/04/2006 SOCIEDADES COOPERATIVAS, COOPERATIVA, URBANA OU RURAL - Obrigações previdenciárias.
13/04/2006 BENEFÍCIOS POR ACIDENTE DE TRABALHO - Quem pode receber benefícios por acidentes de trabalho.
07/03/2006 COOPERATIVA DE TRABALHO - Contribuição previdenciária devida por seus cooperados.
14/02/2006 PREVIDÊNCIA SOCIAL - Valores pagos indevidamente, retenções na fonte, salário-família e salário-maternidade. Formas de compensações, com exemplo prático.
28/01/2006 AUXÍLIO-DOENÇA - Conceito e demais peculiaridades.
19/01/2006 PREVIDÊNCIA SOCIAL/CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Sócio de empresa de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissões legalmente regulamentadas.
26/12/2005 PREVIDÊNCIA SOCIAL – CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO URBANO E RURAL, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO
26/12/2005 PREVIDÊNCIA SOCIAL – FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
03/12/2005 CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL
03/12/2005 BENEFÍCIOS PAGOS PELA EMPRESA E POSTERIORMENTE DEDUZIDOS EM GPS QUANDO DO PAGAMENTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL - DEDUÇÕES
03/12/2005 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA EMPRESA OU A ELAS EQUIPARADAS JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)
26/11/2005 SEGURIDADE SOCIAL – PRAZO PARA CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS
24/11/2005 FUNRURAL E INCIDÊNCIA SOBRE RECEITA BRUTA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
23/11/2005 CONTRIBUIÇÃO. SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO. SAT. GRAU. RISCO. DECRETO
19/11/2005 EXERCÍCIO CONCOMITANTE DE MAIS DE UMA ATIVIDADE REMUNERADA SUJEITA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OBRIGATÓRIA EM RELAÇÃO A CADA UMA DESSAS ATIVIDADES
19/11/2005 CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA QUALIDADE DE “SEGURADO ESPECIAL”
19/11/2005 CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA QUALIDADE DE “CONTRIBUINTE INDIVIDUAL”

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