Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
12/01/2004 ADICIONAL INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO
09/01/2004 LIVROS OU FICHAS DE REGISTRO DE EMPREGADOS. AUTENTICAÇÃO NÃO É MAIS OBRIGATÓRIA POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL
09/01/2004 EMPREGADOR PAGA EM DOBRO FÉRIAS QUITADAS DEPOIS DO PRAZO LEGAL
09/01/2004 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA EXIGE PRESENÇA DAS PARTES
08/01/2004 MULTA POR ATRASO NA QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS
03/01/2004 RAIS 2004. PRAZO E OBRIGATORIEDADE DO ENVIO
23/12/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS NOS LUCROS DA EMPRESA
22/12/2003 REDUÇÃO DA SUA CAPACIDADE DE TRABALHO POR DOENÇA PROFISSIONAL, TEM DIREITO À MANUTENÇÃO DE SEU SALÁRIO
22/12/2003 EMPREGADO DE FUNDAÇÃO PÚBLICA TEM GARANTIDA A ESTABILIDADE DO EMPREGO
18/12/2003 TACÓGRAFO NÃO SERVE PARA REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO
18/12/2003 READMITIDO TEM DIREITO A SALÁRIO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO
17/12/2003 JORNADA EM TURNO ININTERRUPTO NÃO PODE ULTRAPASSAR 36H SEMANAIS
16/12/2003 SALÁRIO-TAREFA ENTRA NO CÁLCULO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
07/12/2003 ATIVIDADES DE RAIOS X ESTÃO SUJEITAS AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
30/11/2003 PRESCRIÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS. PERDA DO DIREITO DE RECLAMAR PARCELAS NÃO PAGAS OU OBRIGAÇÕES NÃO CUMPRIDAS PELO EMPREGADOR
19/11/2003 SALÁRIO-UTILIDADE (SALÁRIO IN NATURA)
11/11/2003 SALÁRIO COMISSIONADO. COMISSÕES
10/11/2003 ADICIONAL POR TRABALHO PENOSO. ATIVIDADES PERIGOSAS
10/11/2003 ADICIONAL POR TRANSFERÊNCIA
10/11/2003 DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO

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