Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
12/02/2004 A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SUSTA DEPÓSITO DO FGTS
11/02/2004 FÉRIAS. PRAZO DETERMINADO PARA O EMPREGADOR CONCEDER AS FÉRIAS AO EMPREGADO E PENALIDADES
11/02/2004 EMPREGADORES ESTÃO OBRIGADOS A TER REFEITÓRIO
08/02/2004 VERBAS TRABALHISTAS QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE INCIDÊNCIA DO INSS E DO FGTS
08/02/2004 VERBAS TRABALHISTAS QUE INTEGRAM, EXCLUSIVAMENTE, A BASE DE INCIDÊNCIA DO FGTS
08/02/2004 VERBAS TRABALHISTAS QUE INTEGRAM, EXCLUSIVAMENTE, A BASE DE INCIDÊNCIA DO INSS
08/02/2004 FGTS. GFIP/SEFIP. CÓDIGO DE MOVIMENTAÇÃO DO EMPREGADO
07/02/2004 VERBAS TRABALHISTAS QUE INTEGRAM A BASE DE INCIDÊNCIA DO INSS E DO FGTS
06/02/2004 SALÁRIO-FAMÍLIA. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS FALTAS INJUSTIFICADAS DO EMPREGADO
06/02/2004 FGTS. AFASTAMENTO DO EMPREGADO. SITUAÇÕES EM QUE A EMPRESA SE OBRIGA A EFETUAR OS DEPÓSITOS
05/02/2004 ABANDONO DE EMPREGO
05/02/2004 JORNADA DE TRABALHO DO ADVOGADO EMPREGADO, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NÃO PODERÁ EXCEDER A DURAÇÃO DIÁRIA DE 4HRS CONTÍNUAS E A DE 20HRS SEMANAIS, SAL
03/02/2004 AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NA CTPS É FALTA GRAVE DO EMPREGADOR
03/02/2004 PAUSA PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO E O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO NÃO CARACTERIZAM INTERRUPÇÃO DO TURNO DE REVEZAMENTO
01/02/2004 AS VERBAS PAGAS A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E OS ABONOS NÃO TÊM NATUREZA SALARIAL, E SIM INDENIZATÓRIA
28/01/2004 APOSENTADORIA NÃO EXTINGUE CONTRATO DE TRABALHO
22/01/2004 AJUDA-ALIMENTAÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA NÃO INTEGRA SALÁRIO
21/01/2004 EMPRESA NÃO VIOLA LEI AO RETIRAR EMPREGADO DE FUNÇÃO COMISSIONADA
15/01/2004 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DAS PESSOAS JURÍDICAS
14/01/2004 LICENÇA REMUNERADA NÃO EXCLUI TERÇO CONSTITUCIONAL (FÉRIAS)

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