Legislação e Jurisprudência

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 98/04 - PRORROGA O CONVÊNIO ICMS 39/93, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE MANDIOCA
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 97/04 - PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO ICMS 88/98, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE O ICMS INCIDENTE NA SAÍDA DE ALHO
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 96/04 - PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO ICMS 60/01, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO NAS SAÍDAS INTERNAS DE NOVILHO PRECOCE
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 95/04 - PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO ICMS 50/97, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO ÀS INDÚSTRIAS VINÍCOLAS
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 94/04 - PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO ICMS 50/94, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO NAS SAÍDAS TRIBUTADAS DE CRISTAL OU PORCELANA
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 93/04 - PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO ICMS 22/97, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS SOBRE AS SAÍDAS DE CANA-DE-AÇÚCAR
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 92/04 - PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO ICMS 06/97, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO NAS SAÍDAS DE MAÇÃ
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 91/04 - AUTORIZA O ESTADO DE SANTA CATARINA A CONCEDER ISENÇÃO NA IMPORTAÇÃO DE SISTEMA HIDRÁULICO PARA RESGATE
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 90/04 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4 DO ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO 01/99 - EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚ
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 89/04 - AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS SAÍDAS DE GÁS NATURAL VEICULAR
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 88/04 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ESTADO DO PIAUÍ DO CONVÊNIO 18/92, QUE AUTORIZA A REDUÇÃO DA BC DO ICMS NAS SAÍDAS DE GÁS NATURAL
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 87/04 - AUTORIZA O DF A ISENTAR DO ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES DENOMINADOS BIG MAC
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 86/04 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO RS AO CONVÊNIO 13/94, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DA BC DO ICMS DE PEDRA BRITADA E ...
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 85/04 - AUTORIZA O ESTADO DE SANTA CATARINA A CONCEDER CRÉDITO PRESUMIDO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 84/04 - EXCLUI OS ESTADOS QUE MENCIONA DAS DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO ICMS 26/03
30/09/2004 CONVÊNIO ICMS Nº 83/04 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA ADESÃO DO ESTADO DE MG AO CONVÊNIO 76/94, QUE TRATA SOBRE A ST DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
21/09/2004 CONVÊNIO ICMS 33/93 - AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A ELEVAR O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS SAÍDAS DE MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USAD
12/09/2004 ICMS - CRÉDITO DECORRENTE DE NOTA FISCAL INIDÔNEA - INIDONEIDADE DECLARADA POSTERIORMENTE
12/09/2004 ICMS - IMPRESSÃO DE NOTAS FISCAIS - AUTORIZAÇÃO CONDICIONADA À INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – ATO QUE VIOLA O DIREITO AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE COMERC
05/09/2004 AJUSTE SINIEF 01/04 - ALTERA O CONVÊNIO S/Nº, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página