IRPF/DIRPF 2025: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2025, ano-calendário de 2024

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
27/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: DESPESAS MÉDICAS. SEGURO-SAÚDE EMPRESARIAL - Dedutibilidade.
27/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE FAMILIAR. DECLARAÇÃO EM SEPARADO - Dedução. Ônus financeiro.
27/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE. DIREITO DE AUTOR - Convenção para evitar a dupla tributação da renda entre Brasil e França. Pagamentos. Royalties. Tributação.
27/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Royalties.
27/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: MEI. PLANO DE SAÚDE. TERCEIRO. DEDUÇÃO - Ônus financeiro.
27/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: RENDIMENTOS SUJEITOS AO AJUSTE ANUAL. IMPOSTO RETIDO NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS POSTERIORMENTE CONSIDERADOS ISENTOS OU NÃO TRIBUTÁVEIS. RESTITUIÇÃO - Procedimentos e prazo para pleitear a restituição.
27/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PAGAMENTO EM ATRASO - Juros de mora. Incidência.
26/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PESSOAS ATINGIDAS POR PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO. NATUREZA SUBSTITUTIVA DE REMUNERAÇÃO - Lucros cessantes. Incidência.
25/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: GANHO DE CAPITAL. RRA. CESSÃO DE CRÉDITO. PRECATÓRIO - Cessionário. Custo de aquisição. Valor de alienação.
21/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: NÃO INCIDE IMPOSTO SOBRE A RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DA VALORIZAÇÃO DE BENS TRANSMITIDOS POR DOAÇÃO, CONFORME DECISÃO DO STF - Para a Receita Federal, se o bem for transferido pelo valor de mercado, há incidência de imposto sobre a renda sobre o ganho de capital, na pessoa física do doador.
21/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: DEPENDENTES NA DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO MEEIRO - Os mesmos dependentes podem constar na Declaração Final de Espólio e também na Declaração de Ajuste Anual do meeiro?
18/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - GANHO DE CAPITAL - As verbas auferidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, são tributadas ou isentas pelo imposto sobre a renda?
18/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: INDENIZAÇÃO POR LIQUIDAÇÃO DE SINISTRO, FURTO OU ROUBO - Reflexo tributário sobre indenização recebida por liquidação de sinistro, furto ou roubo.
17/03/2025 DIRPF 2025 - IRPF 2025: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DE PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO - Como se dará a distribuição do lucro presumido ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica, e sua respectiva tributação?
17/03/2025 DIRPF 2025 - IRPF 2025: SIMPLES NACIONAL - ME OU EPP - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS APURADOS DE FORMA PRESUMIDA OU LUCROS EVIDENCIADOS NA CONTABILIDADE - Lucro superior ao limite de que trata o § 1º do art. 145 da Resolução CGSN nº 140, de 22/05/2018.
17/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: PROFISSIONAL LIBERAL (AUTÔNOMO). GASTOS COM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS - Gastos relativos a participação em congressos e seminários por profissional autônomo são dedutíveis?
17/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: AUTÔNOMO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE A PESSOA JURÍDICA. LIVRO CAIXA. DEDUÇÃO - Como o autônomo informa a prestação de serviço feita exclusivamente a pessoa jurídica?
14/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: RECEITA COMEÇA A RECEBER DECLARAÇÕES DO IRPF NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (17/3) E PRAZO VAI ATÉ 30/5 - Restituições serão liberadas também a partir de 30/5, em cinco lotes, até 30 de setembro. Devem ser recebidas 46,2 milhões de declarações, quase 7% a mais do que em 2024.
14/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: PRECATÓRIO. CESSÃO DE DIREITO - Ganho de capital. Incidência.
13/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: OMISSÃO DE RENDIMENTOS COM BASE EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS, INCLUSIVE VIA PIX - Documentação necessária para afastar a presunção de omissão de rendimentos, por conseguinte, a infração fiscal.

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