IPI na prática

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
05/09/2025 ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EQUIPARADO A INDUSTRIAL - Estabelecimento Industrial e Equiparado a Industrial, pela legislação do IPI.
05/09/2025 IPI: ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA E ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA - O que se considera estabelecimento comercial atacadista e estabelecimento comercial varejista para fins da legislação do IPI?
05/09/2025 IPI: DIREITO AO CRÉDITO EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS AO FORNECEDOR - Procedimentos a serem observados.
04/09/2025 PRAZO PARA SAÍDA DE PRODUTOS DO ESTABELECIMENTO, APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL - Prazo para a saída dos produtos do estabelecimento, após a emissão da nota fiscal, segundo as regras da legislação do IPI.
03/09/2025 SAÍDA DE INSUMOS COM SUSPENSÃO DO IPI. ART. 29 DA LEI Nº 10.637, DE 2002. - Estabelecimento equiparado a industrial. Importador. Possibilidade.
20/08/2025 IPI. CREDITAMENTO. EMBALAGEM DE TRANSPORTE. POSSIBILIDADE - O estabelecimento industrial ou o equiparado a estabelecimento industrial pode apropriar créditos do IPI relativo à aquisição de embalagens para transporte?
19/08/2025 IPI. ROTULAGEM. MARCAÇÃO - Produtos importados.
14/08/2025 IPI: LENTES OFTÁLMICAS. APLICAÇÃO DE GRAU E POLIMENTO. OPERAÇÕES REALIZADAS PELO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO QUE EXECUTA A OPERAÇÃO DE MONTAGEM DE ÓCULOS MEDIANTE RECEITA MÉDICA - Industrialização não caracterizada. Fato gerador. Não ocorrência.
05/08/2025 IPI: INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. CARACTERIZAÇÃO - Conceito de industrialização por encomenda, para fins de tributação pelo IPI.
01/08/2025 VENDA REALIZADA POR ESTABELECIMENTO VAREJISTA DE MERCADORIAS PRODUZIDAS E TRANSFERIDAS POR OUTRO ESTABELECIMENTO DA MESMA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - As receitas provenientes das operações de vendas de produtos industrializados por empresa do Simples Nacional, sejam essas vendas realizadas pelo próprio estabelecimento fabricante ou por estabelecimentos filiais, serão tributadas pelo Anexo I ou pelo Anexo II da Lei Complementar nº 123/2006?
01/08/2025 SALDOS CREDORES DE IPI APURADOS NA ESCRITA FISCAL: TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO - Hipóteses de transferência de saldos credores de IPI e respectivos procedimentos.
22/07/2025 IPI: CHOPERIA E MICROCERVEJARIA. INCIDÊNCIA E MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO IMPOSTO - A produção de cerveja no interior de choperia ou microcervejaria, para venda direta ao consumidor final e consumo no próprio estabelecimento produtor, é operação de industrialização, por conseguinte, sujeita ao IPI?
15/07/2025 DESTAQUE DO IPI EM NF-E DE RETORNO OU DE DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS AO ESTABELECIMENTO ORIGINAL - Procedimentos relativos ao IPI a serem observados na emissão de NF-e e DANFE para acompanhar saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento original.
15/07/2025 IPI - ATIVO IMOBILIZADO: INCORPORAÇÃO AO ATIVO IMOBILIZADO DE BENS INDUSTRIALIZADOS PELO PRÓPRIO CONTRIBUINTE OU POR ELE IMPORTADO - Hipótese de incidência de IPI na incorporação de bens industrializados ou importados ao ativo imobilizado do estabelecimento industrial que os fabricou ou importou.
08/07/2025 IPI: REUNIÃO DE PRODUTOS, PEÇAS OU PARTES. OPERAÇÃO EFETUADA FORA DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Emissão de nota fiscal por contribuinte que executar fora do estabelecimento industrial, operação que consiste na reunião de produtos, peças ou partes.
08/07/2025 IPI. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EQUIPARADOS A INDUSTRIAL. MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO E MATERIAL DE EMBALAGEM, ADQUIRIDOS DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO CONTRIBUINTE DO IPI. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO DO IMPOSTO - Como registrar crédito de IPI na EFD-ICMS/IPI relativo à aquisição de insumos, fornecidos por comerciante atacadista não-contribuinte do IPI, calculado pelo adquirente mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto sobre 50% do seu valor de aquisição?
27/06/2025 IPI: INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. SUSPENSÃO DO IPI NAS SAÍDAS DO ESTABELECIMENTO EXECUTOR DA INDUSTRIALIZAÇÃO - Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional.
27/06/2025 IPI: MITIGAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - CF/88, ART. 153, § 1º - LIMITES - Revogação de lei regulamentada por decreto - Perda de suporte legal da norma regulamentar.
25/06/2025 IPI: AMAZÔNIA OCIDENTAL. ISENÇÃO. REMESSA COM SUSPENSÃO - Aquisição por intermédio da Zona Franca de Manaus (ZFM) ou de seus entrepostos.
18/06/2025 USO DE NOTAS FISCAIS QUE NÃO CORRESPONDEM À SAÍDA EFETIVA DE PRODUTOS. LEGISLAÇÃO IPI - Multa regulamentar aplicável.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página