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Data Matéria
29/04/2022 ATENÇÃO! IPI - PUBLICADA NOVA TABELA TIPI - Foi publicada no DOU de hoje (29/04) NOVA Tabela TIPI, que entrará em vigor a partir de 1º de maio.
28/04/2022 GOVERNO DO AMAZONAS PEDE SUSPENSÃO DA REDUÇÃO DO IPI EM PRODUTOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - Governador alega que a redução da alíquota sem ressalvas a produtores da ZFM desencoraja instalação de indústrias.
01/04/2022 NOVA TABELA TIPI - A nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI só entrará em vigor a partir de 1º de maio de 2022.
08/03/2022 REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IPI E AS ALÍQUOTAS CONSTANTES DA NOVA TIPI QUE ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE ABRIL - Informações da Receita Federal sobre a entrada em vigor, a partir de 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
26/02/2022 GOVERNO FEDERAL REDUZ ALÍQUOTAS DO IPI PARA PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
09/02/2022 PEDIDOS DE ISENÇÃO DE IPI PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ESTÃO TEMPORARIAMENTE SUSPENSOS - A análise dos pedidos de isenção para compra de carros permanecerá suspensa até que a regulamentação da Lei nº 14.287/2021 seja publicada.
31/12/2021 NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI - Decreto publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31/12, aprova nova Tabela TIPI.
13/12/2021 RECEITA FEDERAL REGULAMENTA PROCESSO DE CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - A norma entra em vigor a partir de 1º de janeiro e revoga Instruções Normativas e as soluções de consulta e as soluções de divergência emitidas até 31 de dezembro de 2011, em decorrência de processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
26/09/2021 NCM / TIPI: CÓDIGOS SÃO ALTERADOS EM TABELA DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados.
24/06/2021 NCM / TIPI - IPI: CÓDIGOS SÃO ALTERADOS EM TABELA DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Com adequação, produtos relacionados com folhas de alumínio, farmacêuticos, obras de ferro, cobre e níquel, além de comutadores e elementos de óptica tiveram descrições ou códigos alterados.
09/06/2021 IPI - DESMEMBRAMENTO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COM A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL: EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAL - No desmembramento de estabelecimento industrial, com a criação de um novo estabelecimento industrial, é necessária a emissão de nota fiscal, na transferência de propriedade de bens (ativos, estoques de produtos acabados, estoques de insumos etc.)?
09/04/2021 REGULAMENTO DO IPI – RIPI/2010: ALTERAÇÕES - Decreto altera o Regulamento do IPI – RIPI/2010.
24/12/2020 PROJETO ELIMINA COBRANÇA DO IPI SOBRE BICICLETAS E SUAS PEÇAS - Isenção poderá valer para importadores e fabricantes.
14/11/2020 IPI: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB ALTERA TIPI - Alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados passam a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2020.
28/10/2020 IPI: CONSOLES E MÁQUINAS DE VIDEOGAMES E PARTES E ACESSÓRIOS DESTES CONSOLES E MÁQUINAS - Governo federal reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados para videogames, com efeitos a partir de 27/10/2020.
16/10/2020 DECRETO ISENTA DO IPI EMPRESAS INVESTIDORAS EM PESQUISA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E NO ESTADO DO AMAPÁ - Benefícios fiscais, que inclui redução do imposto de importação, poderão ser concedidos às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus (ZFM) e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
05/10/2020 DECRETO PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO ALÍQUOTA ZERO DE IPI PARA PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - A medida emergencial tem por objetivo a redução do custo tributário de produtos utilizados na prevenção e tratamento do coronavírus.
16/04/2020 ICMS E IPI – IMUNIDADE - LIVRO ELETRÔNICO (E-BOOK) E SUPORTES EXCLUSIVAMENTE UTILIZADOS PARA FIXÁ-LOS, COMO LEITORES DE LIVROS ELETRÔNICOS (E-READERS) - A imunidade tributária de ICMS e IPI prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da CF/88 aplica-se também à importação e comercialização, no mercado interno, aos livros eletrônicos (e-book) e dos suportes exclusivamente utilizados para fixá-los, como leitores de livros eletrônicos (e-readers).
24/09/2019 IPI. BRINDES OFERECIDOS COM O PRODUTO FINAL. CREDITAMENTO. DIREITO - Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI, decide Primeira Turma do STJ.
15/08/2019 GOVERNO FEDERAL REDUZ ALÍQUOTAS DE IPI PARA VIDEOGAMES E DAS PARTES E ACESSÓRIOS DOS CONSOLES - Alíquotas de IPI, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%.

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