Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
18/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.482, DE 17 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre a inclusão de débitos no pagamento à vista ou nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, nas situações em que especifica.
17/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.481, DE 16 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre atos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das Frentes registradas para o plebiscito no Município de Campinas.
17/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.480, DE 16 DE JULHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
08/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.479, DE 7 DE JULHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.
08/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.478, DE 7 DE JULHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8", e dá outras providências.
02/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1476, DE 1º DE JULHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.394, de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.
23/06/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.475, DE 20 DE JUNHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.
20/06/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.474, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
29/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.469, DE 28 DE MAIO DE 2014 - Disciplina a aplicação das disposições referentes à opção pelos efeitos em 2014, previstas na Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
26/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1468, DE 23 DE MAIO DE 2014 - Aprova a 2ª edição do Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014 e dá outras providências.
23/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.467, DE 22 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
22/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.466, DE 21 DE MAIO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.
09/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.465, DE 8 DE MAIO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.289, de 4 de setembro de 2012, que estabelece procedimentos necessários para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.
09/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.464, DE 8 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
25/04/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.463, DE 24 DE ABRIL DE 2014 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2014).
16/04/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.462, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.152, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.
02/04/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.459, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes.
01/04/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.461, DE 31 DE MARÇO DE 2014 - Aprova o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014.
31/03/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.460, 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).
19/03/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.458, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

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