Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
14/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.489, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
14/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.488, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.
14/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.487, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2014, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada.
14/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.486, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
04/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.485, DE 31 DE JULHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 594, de 26 de dezembro de 2005.
01/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.484, DE 31 DE JULHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8", a Instrução Normativa RFB nº 1.469, de 28 de maio de 2014, que disciplina a aplicação das disposições referentes à opção pelos efeitos em 2014, previstas na Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e a Instrução Normativa RFB nº 1.478, de 7 de julho de 2014.
22/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.483, DE 18 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
18/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.482, DE 17 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre a inclusão de débitos no pagamento à vista ou nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, nas situações em que especifica.
17/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.481, DE 16 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre atos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das Frentes registradas para o plebiscito no Município de Campinas.
17/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.480, DE 16 DE JULHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
08/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.479, DE 7 DE JULHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.
08/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.478, DE 7 DE JULHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8", e dá outras providências.
02/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1476, DE 1º DE JULHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.394, de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.
23/06/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.475, DE 20 DE JUNHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.
20/06/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.474, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
29/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.469, DE 28 DE MAIO DE 2014 - Disciplina a aplicação das disposições referentes à opção pelos efeitos em 2014, previstas na Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
26/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1468, DE 23 DE MAIO DE 2014 - Aprova a 2ª edição do Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014 e dá outras providências.
23/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.467, DE 22 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
22/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.466, DE 21 DE MAIO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.
09/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.465, DE 8 DE MAIO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.289, de 4 de setembro de 2012, que estabelece procedimentos necessários para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

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