Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
15/02/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.789, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
14/02/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.788, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
08/02/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.787, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
30/01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.786, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.778, de 29 de dezembro de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, e dispõe sobre a depreciação, amortização ou exaustão dos bens adquiridos de partes vinculadas nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017.
26/01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.785, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
24/01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 327, DE 09 DE MAIO DE 2003 - Estabelece normas e procedimentos para a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadoria importada.
22/01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.784, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
12/01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.782, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
12/01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.
03/01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.781, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e altera as Instruções Normativas RFB nºs. 1.415, de 4 de dezembro de 2013, e 1.600, de 14 de dezembro de 2015.
02/01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.780, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte a que se refere o art. 3º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
02/01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no segundo semestre de 2017, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 22 de novembro de 2017.
02/01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.777, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
02/01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural de que trata a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
29/12/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.776, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
29/12/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.775, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018).
27/12/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.774, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
26/12/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.773, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
26/12/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 213, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País e a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.
22/12/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.771, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página