Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
28/01/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.869, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
28/01/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.868, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14 de fevereiro de 2013, que estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS).
28/01/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
31/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.866, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, que estabelece normas complementares à Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
31/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.865, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, e a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
31/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial.
28/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
28/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o procedimento de imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
28/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.861, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
27/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.645 de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.
27/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.859, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a atualização da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) a que se refere a Instrução Normativa RFB nº 1.747, de 28 de setembro de 2017.
24/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.858, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Programa Gerador da declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019).
18/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.857, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera as Instruções Normativas SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação, e RFB nº 863, de 17 de julho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
14/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
10/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.855, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
07/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.854, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.
04/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.853, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).
04/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.852, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados (Siscoserv).
03/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.851, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.
03/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.850, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias.

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