Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
13/05/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.952, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
13/05/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.951, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, e nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõem, respectivamente, sobre entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital e sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.
13/05/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.949, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
13/05/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.948, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Revoga a Instrução Normativa SRF nº 51, de 10 de maio de 1999, que autoriza a comercialização, em CD-ROM, de todos os programas geradores de declarações elaborados pela Secretaria da Receita Federal.
13/05/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.950, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2019.
08/05/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.947, DE 7 DE MAIO DE 2020 - Estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
07/05/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.946, DE 6 DE MAIO DE 2020 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
07/05/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.945, DE 6 DE MAIO DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2019 e a situações especiais ocorridas em 2020 (Dirf 2020) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2020 (PGD Dirf 2020).
05/05/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.944, DE 4 DE MAIO DE 2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).
29/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.943, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
28/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.942, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
20/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.941, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).
20/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.940, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.
20/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.939, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
15/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.938, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).
15/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.937, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
15/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.936, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid19).
08/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.935, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal (e-CAC).
07/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.934, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instruções Normativas SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as declarações de espólio, e a Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto sobre a renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.
06/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.933, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que forem vendidas, de que trata o art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.850, de 29 de novembro de 2018.

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