ICMS na prática

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Data Matéria
22/06/2004 ICMS – CRÉDITO NA ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO E NAS DEMAIS HIPÓTESES
22/06/2004 ICMS – CRÉDITO NO RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PELO ESTABELECIMENTO
22/06/2004 ICMS – INCIDÊNCIA NA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA E CRÉDITO NAS SAÍDAS DE PEÇAS DEFEITUOSAS
21/06/2004 CRÉDITO DO ICMS – HIPÓTESES DE VEDAÇÕES AO CRÉDITO
21/06/2004 ICMS - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – REDUÇÃO DE BASE DE CALCULO E ISENÇÃO
17/06/2004 AMOSTRA GRÁTIS – ASPECTOS FISCAIS E EMISSÃO DE NOTA FISCAL
11/06/2004 ICMS. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS - Erros cometidos na emissão de Notas Fiscais – ICMS - Formas de correção.
10/06/2004 HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES – ICMS - INCIDÊNCIA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E GORJETAS
09/06/2004 ICMS - BASE DE CÁLCULO - SUBFATURAMENTO - DESCONTOS CONCEDIDOS
09/06/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – FALTA DE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO – PENALIDADES
09/06/2004 ICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E APROVEITAMENTO INDEVIDO DE CRÉDITO
09/06/2004 ICMS – EXPORTAÇÃO DE CAFÉ – NÃO INCIDÊNCIA – DESCARACTERIZAÇÃO
09/06/2004 MERCADORIA – ENTRADA, ESTOQUE E SAÍDA DESACOBERTADA – PENALIDADES E LEVANTAMENTO QUANTITATIVO E FINANCEIRO DIÁRIO
09/06/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MEDICAMENTOS - BASE DE CÁLCULO – RETENÇÃO E RECOLHIMENTO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
09/06/2004 ICMS - MERCADORIA - TRANSPORTE DESACOBERTADO – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
09/06/2004 CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO – NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO NA ORIGEM
31/05/2004 ICMS - CONTRIBUINTE - SEGURADORA - VENDA DE BENS SALVADOS DE SINISTROS – INCIDÊNCIA
31/05/2004 ICMS - SOFTWARE - PROGRAMAS DE COMPUTADOR - CARÁTER MERCANTIL DA OPERAÇÃO – INCIDÊNCIA
31/05/2004 ICMS - AQUISIÇÃO DE PATRIMÔNIO DE OUTRA PESSOA JURÍDICA - SUCESSÃO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
31/05/2004 ICMS - PREPARO E VENDA DE REFEIÇÕES - ESCALA INDUSTRIAL - INCIDÊNCIA

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