ICMS/MG

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
04/07/2013 ICMS/MG. NF-E. MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO - A partir de 25 de junho de 2013, contribuinte destinatário deverá se manifestar sobre sua participação na operação acobertada por NF-e, por meio do evento Manifestação do Destinatário.
09/05/2013 ICMS/MG. FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI). AJUSTE SINIEF 19/2012 - Obrigatoriedade de preenchimento e entrega da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI), bem como, a indicação do número da FCI na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) emitida para as operações a que se refere o Ajuste SINIEF 19/2012.
10/04/2013 ICMS-BA/MG/ES/RJ. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAL DE LIMPEZA - Alterado Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
10/04/2013 ICMS-BA/MG/ES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - Alterado Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
07/02/2013 ICMS/MG. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AJUSTE DE MVA. ALÍQUOTA DE 4% - Esclarecimentos sobre a aplicação da alíquota de 4% prevista na Resolução do Senado Federal nº 13/2012, nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária.
04/12/2012 ICMS/MG. CT-E, MODELO 57. USO OBRIGATÓRIO A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012 - Credenciamento de ofício de contribuintes estabelecidos no Estado de Minas Gerais para a utilização, obrigatória, do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, modelo 57, a partir de 1º de dezembro de 2012.
13/11/2012 ICMS/MG. TABELAS DE CÓDIGOS DA EFD RELATIVAS AO LANÇAMENTO E À APURAÇÃO DO ICMS - Alterada tabelas de códigos da EFD relativas ao lançamento e à apuração do ICMS para contribuintes estabelecidos no Estado de Minas Gerais.
08/02/2012 ICMS/MG. OPERAÇÕES COM REFRIGERANTES. SUBSTITUIÇÃO TIBUTÁRIA - Preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos refrigerantes indicados, produzidos pelo fabricante Cervejaria Malta Ltda.
08/02/2012 ICMS/MG. CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS - Alterada regras para transferência de crédito acumulado de ICMS.
20/01/2012 ICMS/MG. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS - Estado de Minas Gerais prorroga o prazo de recolhimento do ICMS apurado nos períodos de dezembro de 2011 e janeiro de 2012 para contribuinte situado em município declarado em estado de calamidade pública ou em situação de emergência.
19/01/2012 ICMS/MG. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Hipótese de dispensa da obrigatoriedade de utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os contribuintes mineiros.
30/08/2011 ICMS/MG. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Contribuintes estabelecidos no Estado de Minas Gerais obrigados à adotarem a Escrituração Fiscal Digital – EFD.
25/08/2011 ICMS/MG. OPERAÇÕES COM BEBIDAS QUENTES - Início da aplicação do regime de substituição tributária nas operações com bebidas quentes previsto no Protocolo ICMS 96/09 aplica-se aos contribuintes estabelecidos no Estado de Minas Gerais somente a partir de 1º de outubro de 2011.
25/08/2011 ICMS/MG. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ST). MVA AJUSTA - Procedimentos para determinação da Margem de Valor Agregado - MVA Ajustada para a apuração da base de cálculo da substituição tributária em decorrência de operações interestaduais com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS.
25/08/2011 ICMS/MG. CONSIGNAÇÃO MERCANTIL. REMESSA DE MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS E DE DIAGNÓSTICOS PARA HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, CLÍNICAS MÉDICAS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS, FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, PREFEITURAS E UNIV - Remessa de Material de Uso ou Consumo Hospitalar em operação de consignação mercantil. Inaplicabilidade.
05/08/2011 ICMS/MG. PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - EMISSOR DE CUPOM FISCAL (PAF-ECF) - Estabelecimentos situados no Estado de Minas Gerais deverão ter a versão atualizada do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) até o dia 30 de setembro de 2011.
08/06/2011 ICMS/MG. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Geração e envio do arquivo eletrônico SINTEGRA aos obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD.
08/06/2011 ICMS/MG. CONTRIBUINTE EMISSOR DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - Geração e transmissão do arquivo SINTEGRA.
08/02/2011 ICMS/MG. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Prazo para o envio do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital – EFD, pelos contribuintes estabelecidos no Estado de Minas Gerais.
02/08/2010 ICMS/MG. OPERAÇÕES COM CAFÉ CRU. PRODUTOR RURAL - Remessa para armazém-geral. Acobertamento fiscal.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página