EFD-ICMS/IPI

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
02/10/2025 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-ICMS/IPI) E A REFORMA TRIBUTÁRIA DE CONSUMO (RTC) NO ANO DE 2026 - Alterações na Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) em face da Reforma Tributária de Consumo (RTC), relativa ao ano de 2026.
01/10/2025 PUBLICADA A VERSÃO 6.0.0 DO PVA EFD-ICMS/IPI - Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2026.
01/10/2025 GUIA PRÁTICO EFD-ICMS/IPI VERSÃO 3.2.0 - Foi publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.0, que entre outras alterações, traz informações sobre a Reforma Tributária sobre o Consumo (CBS, IBS e IS).
25/09/2025 EFD-ICMS/IPI – GUIA PRÁTICO: VERSÃO 3.2.0 - Regras de escrituração e de validação da EFD-ICMS/IPI, a partir de 1º de janeiro de 2026.
25/08/2025 EFD-ICMS/IPI – ICMS/GO: AUTORREGULARIZAÇÃO – MALHA FISCAL - Notas fiscais de saída não registradas na EFD. Registro extemporâneo e compensação com saldo credor.
19/08/2025 EFD-ICMS/IPI: ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTO EXTEMPORÂNEO - Escrituração extemporânea de documento fiscal de entrada de mercadorias ou aquisição de serviços, bem como de saída de mercadorias ou prestação de serviços.
31/07/2025 EFD-ICMS/IPI: ICMS MONOFÁSICO SOBRE COMBUSTÍVEIS. NOTA ORIENTATIVA - Orientação para a escrituração do ICMS monofásico.
25/07/2025 EFD-ICMS/IPI: ENTREGA FORA DO PRAZO OU EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO OU INTIMAÇÃO DO FISCO - Multas.
08/07/2025 NOVA VERSÃO DO GUIA PRÁTICO DA EFD ICMS IPI - Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 juntamente com a Nota Técnica 2025.001 v1.0 (leiaute versão 020).
25/06/2025 EFD-ICMS/IPI: MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD ICMS IPI, CONFORME ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA NOTA TÉCNICA EFD ICMS IPI Nº 2025.001 V1.0 - Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) institui Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2025.001 v1.0.
09/04/2025 VERSÃO 5.0.2 DO PROGRAMA EFD-ICMS/IPI - Publicada a versão 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI.
04/12/2024 ESCRITURAÇÃO COMPLETA DO BLOCO K DA EFD, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 - Quais são os estabelecimentos que passam a ser obrigados à escrituração completa do Bloco K da EFD, a partir de 1º de janeiro de 2025?
27/11/2024 VERSÃO 5.0.0 DO PROGRAMA EFD-ICMS/IPI - Publicada a versão 5.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025.
10/10/2024 RETIFICAÇÃO DE UMA EFD-ICMS/IPI ENTREGUE AO SPED - O que fazer para retificar uma EFD-ICMS/IPI entregue, no âmbito da Receita Federal?
04/10/2024 VERSÃO 4.0.7 DO PROGRAMA EFD-ICMS/IPI - Publicado o PVA versão 4.0.7 da EFD ICMS IPI.
27/09/2024 NOVA VERSÃO DO GUIA PRÁTICO DA EFD ICMS IPI - Foi publicada a nova versão 3.1.7 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI e a Nota Técnica 2024.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2025.
25/09/2024 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD ICMS/IPI, VERSÃO 3.1.7 - EFD-ICMS: A partir de 1º de janeiro de 2025, deverão ser observadas as regras de escrituração e de validação do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI, versão 3.1.7.
11/09/2024 PVA VERSÃO 4.0.6 DA EFD-ICMS/IPI - Publicado o PVA versão 4.0.6 da EFD-ICMS/IPI com alterações corretivas.
23/08/2024 VERSÃO 4.0.5 DO PROGRAMA EFD-ICMS/IPI - Publicado o PVA versão 4.0.5 da EFD ICMS IPI com alterações corretivas.
28/06/2024 PROGRAMA EFD ICMS IPI VERSÃO 4.0.4 - Publicado o PVA versão 4.0.4 da EFD-ICMS/IPI com alterações corretivas.

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