EFD-Contribuições - Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (CPRB)

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
03/09/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES - APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO REGULAR OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES: CÓDIGO DE RECOLHIMENTO EM DARF DA MULTA - Qual é a penalidade pela apresentação da EFD-Contribuições fora do prazo regular ou a sua apresentação com incorreções ou omissões, forma de notificação e recolhimento em DARF da penalidade?
23/08/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO DE TESTES (BETA) DO PGE - Atualização da Versão Beta do PGE da EFD Contribuições, exclusivamente para fins de teste.
09/08/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA - REIQ - Receita Federal publica orientações de escrituração dos créditos de PIS e Cofins decorrentes do REIQ.
18/06/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES. ENCHENTES RS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ATUALIZAÇÃO DO PGE - O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com os novos prazos de entrega da EFD Contribuições.
15/05/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: ENCHENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) - CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO (MAED) - Cancelamento de Multa por Atraso (MAED) EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública.
09/05/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: DATA DO FATO GERADOR DO CRÉDITO DO PIS/COFINS PARA A GERAÇÃO DOS REGISTROS C100 E C170 - Qual a data correta para o fato gerador do crédito do PIS/COFINS para a geração dos registros C100 e C170? A data da emissão da NF ou a data de entrada?
09/05/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: VENDAS CANCELADAS, RETORNO DE MERCADORIAS E DEVOLUÇÃO DE VENDAS - Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas na EFD-Contribuições?
02/04/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: VERSÃO 5.1.1 DO PGE - Encontra-se disponível para download a versão 5.1.1 do programa da EFD Contribuições. Foram efetuados apenas correções de erros em regras de validação.
02/04/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: VERSÃO BETA DO PGE - Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições.
25/03/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: PROGRAMA GERADOR DE ESCRITURAÇÃO - PGE BETA DA EFD CONTRIBUIÇÕES - Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições.
16/02/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES: CORREÇÃO NA TABELA DE DATA - A tabela de datas da EFD-Contribuições foi atualizada, corrigindo-se a data limite de entrega da escrituração relativa ao período de apuração de dezembro/2023.
07/02/2024 PIS/COFINS – EFD-CONTRIBUIÇÕES: VENDAS CANCELADAS, RETORNO DE MERCADORIAS E DEVOLUÇÃO DE VENDAS - Como informar vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas na EFD-Contribuições?
07/02/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES - PIS/COFINS - ANULAÇÃO / ESTORNO DE CRÉDITOS: DEVOLUÇÕES DE COMPRAS, REFERENTES A OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO COM CRÉDITO DA NÃO CUMULATIVIDADE - Como informar uma devolução de compra na EFD-Contribuições, para fins de anulação / estorno de créditos do PIS/Cofins?
16/01/2024 DCTFWEB: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - Migração da escrituração do PIS/Pasep sobre a Folha de Salários para o eSocial, integrando a DCTFWeb a partir da competência janeiro 2024.
20/12/2023 PUBLICAÇÃO DO PROGRAMA EFD ICMS IPI VERSÃO 4.0.0 - A versão 3.0.7 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2023.
20/12/2023 EFD-CONTRIBUIÇÕES: NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - NFCOM, MODELO 62 - Escrituração da prestação de serviço: Documento de Saída e Documento de Entrada.
26/10/2023 EFD-CONTRIBUIÇÕES: CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA EFD-CONTRIBUIÇÕES - Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública.
21/09/2023 EFD-CONTRIBUIÇÕES: PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO - Qual o prazo para retificação da EFD-Contribuições?
07/08/2023 EFD-CONTRIBUIÇÕES: PESSOA JURÍDICA SEM MOVIMENTO - Hipótese de dispensa de apresentação da EFD-Contribuições.
06/07/2023 PUBLICADA VERSÃO 5.1.0 DO PGE DA EFD CONTRIBUIÇÕES - Encontra-se disponível para download a versão 5.1.0 do programa da EFD Contribuições. Entre as novidades desta versão, ela aviso ao usuário de nova versão do PGE quando disponível para download.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página