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Data Matéria
28/03/2013 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL) - Publicada (e disponível) a versão 2.0.12 do Guia Prático da EFD (Sped Fiscal), a que se refere o Ato COTEPE ICMS nº 14/2013.
21/03/2013 EFD (SPED FISCAL). GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL E MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Alterada disposições sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
18/03/2013 ICMS. ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - EMISSOR DE CUPOM FISCAL (PAF-ECF) E DO SISTEMA DE GESTÃO UTILIZADO POR ESTABELECIMENTO USUÁRIO DE EQUIPAMENTO ECF - CONFAZ disciplina a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF e revoga o Ato COTEPE/ICMS 06/08.
18/03/2013 ICMS. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) - COFANS altera o Ato COTEPE/ICMS 32/11, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT.
18/03/2013 ICMS. NF-E. ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E, EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS QUE TÊM SUSCITADO DÚVIDAS PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS - CONFAZ disponibiliza documento Orientação de Preenchimento da NF-e - versão 1.05, em situações específicas que têm suscitado dúvidas pelos Contribuintes do ICMS.
14/03/2013 LIVRO DE INVENTÁRIO. EFD (SPED FISCAL). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO BLOCO H DA EFD - Prazo para apresentação do Livro Registro de Inventário - Bloco H - na Escrituração Fiscal Digital – EFD (Sped Fiscal).
19/02/2013 NF-E. APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 4% DEFINIDA NA LEGISLAÇÃO PARA AS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS E BENS IMPORTADOS - Nota Técnica trata da repercussão da Resolução do Senado Federal nº 13/2012, regulamentada pelo Ajuste SINIEF 19/2012 e pelo Ajuste SINIEF 20/2012, em relação à geração e emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
11/01/2013 ICMS. FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI) - Adiado para maio de 2013 a obrigatoriedade de preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI), bem assim a indicação do número da FCI na nota fiscal eletrônica (NF-e) emitida para acobertar as operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
28/11/2012 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD. DADOS DO CONTABILISTA - CONFAZ altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
26/11/2012 EFD. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL SEM MOVIMENTO - Contribuintes enquadrados na EFD estão obrigados ao envio das escriturações sem movimento ao Ambiente Nacional do SPED?
21/11/2012 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E, MODELO 57 - Prazos para adoção obrigatória do CT-e.
11/10/2012 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD. EMPRESAS OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. OBRIGATORIEDADE - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Regime Tributário do Simples Nacional, estão obrigadas a adotar e enviar a Escrituração Fiscal Digital – EFD (SPED FISCAL)?
10/10/2012 ICMS/IPI. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (SPED FISCAL) - CONFAZ altera Ato COTEPE ICMS que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
04/10/2012 ICMS/ISS. OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) POR ESTABELECIMENTO QUE PROMOVA VENDA A VAREJO E PRESTADOR DE SERVIÇO - CONFAZ altera Convênio ECF que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) por estabelecimento que promova venda a varejo e prestador de serviço e dá outras providências.
04/10/2012 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE). DANFE SIMPLIFICADO EM CONTINGÊNCIA - CONFAZ altera Ajuste SINIEF que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
04/10/2012 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE). REGISTRO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA DE NF-E (CC-E) E CANCELAMENTO DE NF-E - CONFAZ altera Ajuste SINIEF que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
04/10/2012 ICMS/IP. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE). NOTA FISCAL DE PRODUTOR, CANCELAMENTO DE NF-E, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONFAZ altera Ajuste SINIEF que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
04/10/2012 MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) - CONFAZ altera Ajuste SINIEF que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
04/10/2012 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) E DOCUMENTO AUXILIAR DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (DACTE). ALTERAÇÕES - CONFAZ altera diversos dispositivos do Ajuste SINIEF que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).
04/10/2012 ICMS. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) E DOCUMENTO AUXILIAR DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (DACTE). DISPENSA DE IMPRESSÃO DO DACTE - Hipótese de dispensa da impressão do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE, para acompanhamento de carga.

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