Circulares

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
26/02/2007 CIRCULAR BACEN Nº 3.342, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 - Dispõe sobre concessão de autorização para administrar grupos de consórcio, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para administrar grupos de consórcio.
12/01/2007 CIRCULAR SUSEP Nº 334, DE 2 DE JANEIRO 2007 - Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro de 2002.
07/12/2006 CIRCULAR BACEN Nº 3.334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.
05/12/2006 CIRCULAR BACEN Nº 3.332, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006 - Define forma de apuração do limite para operações de microcrédito produtivo orientado e critérios para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação dos depósitos à vista em operações de microcrédito e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
24/11/2006 CIRCULAR CAIXA Nº 393, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 - Divulga Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS, relativo ao Programa Saneamento para Todos.
06/11/2006 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.248, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2006 - Esclarece acerca do disposto no art. 1º da Resolução 3.401, de 2006, quanto à quitação antecipada de operações de arrendamento mercantil.
27/07/2006 CIRCULAR SUSEP Nº 330, DE 25 DE JULHO DE 2006 - Altera as Normas e Rotinas para a Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, aprovadas pela Circular SUSEP nº 111, de 3 de dezembro de 1999.
01/06/2006 CIRCULAR BACEN Nº 3.323, DE 30 DE MAIO DE 2006 - Altera o limite para a utilização das disponibilidades das instituições financeiras no cumprimento do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista de que trata a Circular 3.274, de 10 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
19/05/2006 CIRCULAR BACEN Nº 3.322, DE 17 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2006.
17/05/2006 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.234, DE 15 DE MAIO DE 2006 - Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo países não cooperantes quanto à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro.
25/04/2006 CIRCULAR SUSEP Nº 322, DE 18 DE ABRIL DE 2006 - Estabelece, altera e consolida os arquivos de dados a serem encaminhados à SUSEP pelas Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização Entidades Abertas de Previdência Complementar, autorizadas a operar no Pais, e a Caixa Econômica Federal (CAIXA).
24/04/2006 CIRCULAR SUSEP Nº 323, DE 19 DE ABRIL DE 2006* - Estabelece os critérios de constituição das Provisões Técnicas e de contabilização referentes às operações das sociedades seguradoras na modalidade extensão de garantia do seguro garantia estendida.
22/03/2006 CIRCULAR SUSEP Nº 321, DE 21 DE MARÇO DE 2006 - Disponibiliza no sítio da SUSEP as condições contratuais do plano padronizado para os Seguros Compreensivos e dá outras providências.
06/03/2006 CIRCULAR SUSEP Nº 319, DE 2 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre o Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP, aplicável aos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
08/02/2006 CIRCULAR CEF Nº 377, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006 - Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS, relativo ao Programa Saneamento para Todos.
06/02/2006 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.224, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006 - Esclarece acerca da base de cálculo do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social - Fates para cooperativas de crédito.
06/02/2006 CIRCULAR BACEN Nº 3.314, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 - Dispõe sobre as modificações no capital social, a constituição do fundo de reserva, a destinação das sobras e a compensação das perdas das cooperativas de crédito.
06/02/2006 CIRCULAR BACEN Nº 3.313, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 - Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
16/01/2006 CIRCULAR SUSEP Nº 317, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em planos de seguros coletivos de pessoas, e dá outras providências.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página