Circulares

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
27/06/2011 CIRCULAR BACEN Nº 3.543, DE 24 DE JUNHO DE 2011 - Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente às datas-base de 31 de março de 2011, de 30 de junho de 2011 e de 30 de setembro de 2011.
10/06/2011 CIRCULAR BACEN Nº 3.540, DE 9 DE JUNHO DE 2011 - Altera a Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para a retirada de circulação de cédulas suspeitas de terem sido danificadas pelo acionamento de dispositivos antifurto.
17/05/2011 CIRCULAR BACEN Nº 3.535, DE 16 DE MAIO DE 2011 - Cria motivo de devolução de cheques, altera descrições e especificações de utilização de motivos já existentes e altera a Circular nº 3.532, de 25 de abril de 2011.
26/11/2010 CIRCULAR BACEN Nº 3.512, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre o pagamento do valor mínimo da fatura de cartão de crédito e dá outras providências.
28/10/2010 CIRCULAR BACEN Nº 3.510, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera os procedimentos para a substituição de documentos contábeis remetidos ao Banco Central do Brasil.
08/06/2010 CIRCULAR BACEN Nº 3.496, DE 4 DE JUNHO DE 2010 - Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2009.
27/07/2009 CIRCULAR BACEN Nº 3.461, DE 24 DE JULHO DE 2009 - Consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
11/07/2008 CIRCULAR BACEN Nº 3.394, DE 9 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a operações de consórcio.
03/07/2008 CIRCULAR SUSEP Nº 370, DE 2 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.
02/07/2008 CIRCULAR CAIXA Nº 437, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - Estabelece períodos para aditamento de contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
05/06/2008 CIRCULAR BACEN Nº 3.387, DE 3 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis às administradoras de consórcio no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.
05/06/2008 CIRCULAR BACEN Nº 3.386, DE 3 DE JUNHO DE 2008 - Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de administradoras de consórcio.
03/06/2008 CIRCULAR SUSEP Nº 366, DE 28 DE MAIO DE 2008 - Estabelece os critérios de constituição das provisões técnicas referentes às operações das sociedades seguradoras na modalidade extensão de garantia do seguro garantia estendida e dá outras disposições.
28/05/2008 CIRCULAR SUSEP Nº 365, DE 27 DE MAIO DE 2008 - Estabelece normas para elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização.
19/05/2008 CIRCULAR CAIXA Nº 431, DE 15 DE MAIO DE 2008 - Define critérios e procedimentos operacionais e financeiros para renegociação de dívidas oriundas de operações de financiamento realizadas com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
10/12/2007 CIRCULAR BACEN Nº 3.371, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007 - Institui tabela padronizada de serviços prioritários e pacote básico padronizado, na forma prevista na Resolução nº 3.518, de 2007.
03/12/2007 CIRCULAR SUSEP Nº 354, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 - Disponibiliza no sítio da SUSEP as condições contratuais do plano padronizado para o seguro de transportes e estabelece as regras mínimas para a comercialização deste seguro.
20/09/2007 DELIBERAÇÃO CVM Nº 526, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15 e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
25/07/2007 CIRCULAR BACEN Nº 3.357, DE 23 DE JULHO DE 2007 - Estabelece remuneração pela execução do Programa de Crédito Educativo de que trata a Lei nº 8.436, de 1992.
13/04/2007 CIRCULAR BACEN Nº 3.347, DE 11 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a constituição, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).

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