Ativo não circulante (Investimentos, Imobilizado e Intangível)

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
11/01/2022 LUCROS OU DIVIDENDOS DECORRENTES DE INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO (MEP) - Aspectos tributários e contábeis a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento avaliação pela equivalência patrimonial.
30/09/2021 IRPJ/CSLL. SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS. ATIVO BIOLÓGICO. AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO. DIFERENÇAS ENTRE SALDOS FISCAIS E SOCIETÁRIOS NA ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 12.973, DE 2014 - Adição na data da integralização. Avaliação a valor justo realizada antes e após a vigência da lei nº 12.973, de 2014.
26/07/2021 REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Como devem ser apropriadas contabilmente as aplicações de partes e peças na reparação e manutenção de bens do imobilizado das quais resulte aumento de vida útil superior a um ano?
15/12/2020 INVESTIMENTOS PERMANENTES EM OUTRAS SOCIEDADES E A AVALIAÇÃO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP) - Aspectos contábeis e tributários.
01/12/2020 IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES. CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS, COM OU SEM PREVISÃO DE RESSARCIMENTO - Aspectos fiscais.
08/10/2020 IRPJ/CSLL: DIREITOS CLASSIFICADOS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE INTANGÍVEL - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, quais custos e despesas poderão ser objeto de amortização?
24/09/2020 ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA: REFLEXO TRIBUTÁRIO - Qual é o tratamento tributário na alienação de bens e direitos do ativo imobilizado, investimento e intangível, ainda que reclassificados para o ativo circulante com intenção de venda?
22/09/2020 BENS DO ATIVO IMOBILIZADO QUE SE TENHAM TORNADO IMPRESTÁVEL PELA OBSOLESCÊNCIA NORMAL OU EXCEPCIONAL, OU EM RAZÃO DE OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR - Formalidade administrativa exigida para a baixa.
26/05/2020 IRPJ E CSLL - RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o que se entende por receitas e despesas não operacionais?
26/02/2020 ATIVO IMOBILIZADO - CUSTO ATRIBUÍDO (DEEMED COST) - AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL – AAP – REALIZAÇÃO - Realização do custo atribuído (deemed cost) de bens do ativo imobilizado quando da adoção inicial do conjunto das normas internacionais de contabilidade (IFRS), por meio da depreciação.
31/01/2020 BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO, ADQUIRIDOS DE TERCEIROS - Lançamentos contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, inclusive nos casos de créditos de ICMS, PIS/PASEP e COFINS.
02/01/2020 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. GANHO DE CAPITAL. VALOR CONTÁBIL. DEPRECIAÇÃO. CUSTO DE AQUISIÇÃO - Custo de aquisição, depreciação e atualização monetária.
02/01/2020 IRPJ, CSLL, PIS E COFINS. IMÓVEL DESTINADO À VENDA. IMÓVEL CLASSIFICADO NO IMOBILIZADO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. VIGÊNCIA. AUFERIMENTO DE RECEITA DE LOCAÇÃO - Aspecto fiscal da receita de locação de imóveis destinados à venda, ainda que classificados como investimentos ou no ativo imobilizado.
18/10/2019 INVESTIMENTOS EM SOCIEDADES. AVALIAÇÃO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO E LUCROS OU DIVIDENDOS - Quais são os investimentos que, por determinação legal, devem ser avaliados pelo valor de patrimônio líquido (método da equivalência patrimonial – MEP) e como devem ser registrados os lucros ou dividendos deles decorrentes?
10/10/2019 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PAGOS PELA PESSOA JURÍDICA NA AQUISIÇÃO DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO E INTANGÍVEL - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, os impostos e contribuições pagos pela pessoa jurídica na aquisição, bem como na importação, de bens do ativo não circulante investimentos, imobilizado e intangível são registrados como custo de aquisição do bem ou poderão ser registrados como despesas operacionais?
11/02/2019 VENDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO RECLASSIFICADO PARA O ATIVO CIRCULANTE - Forma de tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS na venda de bem do ativo imobilizado reclassificado para o ativo circulante.
08/01/2019 INVESTIMENTO EM SOCIEDADES AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO. LUCROS OU DIVIDENDOS - Aspectos contábeis e tributário a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento avaliação pela equivalência patrimonial.
29/12/2018 AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS DA PESSOA JURÍDICA EM OUTRAS SOCIEDADES - Dever de avaliar os investimentos da pessoa jurídica em outras sociedades pelo valor de patrimônio líquido, isto é, pelo método de equivalência patrimonial (MEP), segundo a legislação comercial e tributária.
26/12/2018 GASTOS COM REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, DE QUE RESULTE AUMENTO DE VIDA ÚTIL SUPERIOR A UM ANO - Como são apropriadas contabilmente as aplicações de partes e peças na reparação e manutenção de bens do imobilizado das quais resulte aumento de vida útil superior a um ano?
11/12/2018 AQUISIÇÃO DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO E INTANGÍVEL. CUSTO DE AQUISIÇÃO - Impostos e contribuições sociais incidentes sobre o faturamento ou a receita bruta e sobre o valor das importações, pagas pela pessoa jurídica na aquisição de bens destinados ao ativo não circulante investimentos, imobilizado e intangível.

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