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Resultado da pesquisa: 28 registro(s) encontrado(s).

24/04/2025

LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO: FALTA DE ESCRITURAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO AS LEIS COMERCIAIS E FISCAIS - Consequências fiscais em decorrência da não escrituração do Livro de Registro de Inventário.

21/11/2023

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO: ESCRITURAÇÃO - O que deve ser escriturado no livro Registro de Inventário?

20/05/2021

RENDIMENTOS DE LEILOEIRO: FORMA DE TRIBUTAÇÃO - Como devem ser tributados os rendimentos de leiloeiros, de seus prepostos e seus adjuntos, ainda que inscritos no CNPJ?

16/09/2019

LEILOEIRO – FORMA DE TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS - Como devem ser tributados os rendimentos de leiloeiros, de seus prepostos e seus adjuntos, ainda que inscritos no CNPJ?

01/07/2019

FALTA DE ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO – IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS - A falta de escrituração do Livro de Registro de Inventário implica a desclassificação da escrita, ainda que o montante de estoque apurado no final do período de apuração esteja registrado no balanço patrimonial?

21/08/2018

EIRELI CONSTITUÍDA POR PESSOA JURÍDICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA - EIRELI constituída por pessoa jurídica pode optar pelo Simples Nacional?

03/04/2018

SIGLAS ME OU EPP NÃO SERÃO MAIS ACRESCENTADAS AO NOME EMPRESARIAL NAS JUNTAS COMERCIAIS - A partir de 01/01/2018, não será mais usada a expressão “Microempresa” e “Empresa de Pequeno Porte”, ou suas respectivas abreviações, “ME” ou “EPP”, ao final do nome empresarial das empresas, embora sejam enquadradas.

09/11/2017

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DO MEI. REFLEXOS - DREI edita norma que regulamenta, no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis, os reflexos do cancelamento da inscrição do Microempreendedor Individual – MEI.

06/07/2016

ECD. CANCELAMENTO DE AUTENTICAÇÃO - É possível cancelar a autenticação de uma ECD enviada ao SPED?

21/06/2016

PESSOA JURÍDICA. INTERRUPÇÃO OU PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES - Procedimentos a serem observados no caso de paralisação temporária das atividades de pessoa jurídica – Junta Comercial, CNPJ, ICMS e ISSQN, por exemplo.

17/05/2016

ECD. SUBSTITUIÇÃO DE ARQUIVOS TRANSMITIDOS AO SPED, COM OU SEM NIRE - Arquivos da ECD transmitidos ao SPED, Com ou Sem NIRE, podem ser substituídos?

27/04/2016

EIRELI. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. CONSTITUIÇÃO POR PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Os tribunais vêm decidindo que a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) poderá ser constituída, também, por pessoa jurídica.

07/04/2016

ECD. IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS - Pessoas Jurídicas, inclusive as registradas em Cartório, que apresentarem a ECD ao SPED, de forma obrigatória ou por opção, ficam obrigadas a imprimir, encadernar e autenticar os livros contábeis?

26/11/2015

ABERTURA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI OU DE SOCIEDADE LIMITADA, NA JUNTA COMERCIAL MEDIANTE O USO DO SISTEMA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS- RLE - Norma disciplina a abertura de Empresário Individual, de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI ou de Sociedade Limitada, na Junta Comercial mediante o uso do sistema de Registro e Licenciamento de Empresas- RLE.

18/08/2015

LIVRO DIÁRIO DIGITAL, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD, OU ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA ELETRÔNICA. SUBSTITUIÇÃO OU RETIFICAÇÃO DO ARQUIVO DA ECD - Hipóteses em que os livros digitais (ECD) enviados para o SPED podem ser substituídos.

01/07/2015

REGISTRO DO COMÉRCIO. JUNTA COMERCIAL. CONTRATO DE ALIENAÇÃO, USUFRUTO OU ARRENDAMENTO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA - Norma do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) estabelece que contrato de alienação, usufruto ou arrendamento de sociedade empresária somente terá validade após arquivamento na Junta Comercial e publicação no Diário Oficial da União (DOU) ou no Diário Oficial do Estado (DOE) em que se localize sua sede, bem como em jornal local de grande circulação.

18/06/2015

SPED CONTÁBIL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). RESUMO RELEVANTE PARA O ÊXITO DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS AO SPED, COM CHECK-LIST - Resumo relevante sobre a ECD (Sped Contábil), inclusive para o êxito das informações transmitidas ao SPED, com Check-List.

08/06/2015

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI). CONSTITUIÇÃO POR PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Os tribunais vêm decidindo que a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) poderá ser constituída, também, por pessoa jurídica.

08/06/2015

SPED CONTÁBIL. SUBSTITUIÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD), PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS, PRAZOS PARA ENVIO, PLANO DE CONTAS REFERENCIAL, CONTAS DE COMPENSAÇÃO E DE APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - Hipótese em que os livros digitais enviados para o SPED podem ser substituídos, pessoas jurídicas obrigadas e desobrigadas da ECD, livros e documentos abrangidos pelo Sped Contábil (ECD), regras de convivência entre os livros e documentos, plano de contas referencial, contas de compensação e de apuração do resultado, assinatura digital e pessoas jurídicas inativas.

28/05/2015

ECD (SPED CONTÁBIL). PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO - Formalidades para geração dos livros e documentos no Sped Contábil (ECD), bem assim autenticação em Cartório do Livro Diário.

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