Perguntas e Respostas

• SEGURO DESEMPREGO

  Pergunta n° 645, postada em 25/7/2003, às 13:48

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  Prezados Senhores: Com referencia a consulta que fiz sobre seguro desemprego gostaria de obter mais informações sobre o assunto, pois não entendi a resposta que me foi enviada, acredito eu que houve um equivoco na resposta a mim endereçada, por isso gostaria de insistir nas duas perguntas anteriores sobre o referido assunto. Sem mais para o momento, agradeço atenciosamente.

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• ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL

  Pergunta n° 644, postada em 25/7/2003, às 13:07

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  Sr. Rufino, pode passar a claúsula do contrato social, que fala quando um dos socios é menor de 21 anos.

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• COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS

  Pergunta n° 643, postada em 25/7/2003, às 11:42

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber se a apuração do prejuízo no trimestre terá que ser declarado no PER/DCOMP da receita federal para futura compensação com base positiva de IR e CS e se a base negativa poderá ser atualizado pela taxa Selic.

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• IR A COMPENSAR

  Pergunta n° 642, postada em 25/7/2003, às 11:39

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber se o IR a compensar pode ser atualizado mensalmente pela taxa selic.

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• APURAÇÃO DO IRPJ RENDIMENTO AUFERIDO ATRAVÉS DE FUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA

  Pergunta n° 641, postada em 25/7/2003, às 11:36

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Caro José Rufino e colegas. Gostaria de saber se a interpretação feita por mim no tocante ao RIR2003 está coerente. Uma empresa tributado pelo lucro real auferiu no trimestre rendimento BRUTO com aplicações financeiras em fundos de investimento de renda fixa no valor de R$ 1.000,00 e sofreu retenção de IR na fonte no valor de R$ 200,00. Supondo que a empresa não teve nenhuma outra receita, sendo essa a única, assim teriamos um LALUR de R$ 1.000,00, base de cálculo de IRPJ 15%, dando um IR a recolher de R$ 150,00 no trimestre. Conforme art 770 parágrafos 2o e 3o do RIR/99, a empresa deduzirá do IRPJ devido o valor de R$ 200,00 que foi retido na fonte. Assim a empresa não pagará IRPJ neste caso e ainda terá R$ 50,00 a compensar. Gostaria de saber se antes da compensação será necessário solicitar através do PER/DCOMP da Receita Federal o direito de compensar e declarar no DCTF do trimestre. Grato pela atenção.

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• SEGURO DESEMPREGO

  Pergunta n° 640, postada em 25/7/2003, às 09:51

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  Prezados Senhores: Quanto tempo sem registro um trabalhador pode ficar para obter o seguro desemprego? Um trabalhador com demissao em 02/01/2003 com direito ao seguro desemprego de 4 parcelas, se registrar novamente em 01/08/2003, perde direito a ultima parcela, ou seja a 4 parcela?

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• IRRF

  Pergunta n° 639, postada em 25/7/2003, às 08:50

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  01) No registro dos juros recebidos, referente a mutuo, dá direito para a empresa realizar o registro em impostos a recuperar para compensar com o irpj devido no mês? 02) A mesma situação acontece quando do pagamento de dividendos, o irrf desde pagamento é despesas ou pode ser compensado? 03) Todas as aplicações financeiras a tributação é exclusivamente na fonte? ou há alguma que permite a retenção? Essas são dúvidas que gostaria de obter a vossa opinião.

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• SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA NO. 11 DE 21.07.03

  Pergunta n° 638, postada em 24/7/2003, às 23:28

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Apreciaria a fineza dessa consultoria no sentido de, se possível, elencar com maior clareza, as atividades médicas abrangidas pela Solução de Divergência no. 11 , através da qual a Receita Federal manifesta-se favoravalmente à aplicação do percentual de 8% para apuração do IRPJ - Lucro Presumido. Tal solicitação, tem por objetivo definir com maior precisão, as atividades médicas que também poderiam se beneficiar da alíquota favorecida de 8% . Desde já, agradeço-lhe . Atenciosamente, Alexandre C. dos Reis

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• DENUNCIA ESPONTÂNEA

  Pergunta n° 637, postada em 24/7/2003, às 21:40

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Uma empresa está sendo notificada a pagar ou apresentar impugnação pelo atraso na entrega de DCTF´s. Na opinião dessa consultoria, quais as chances deste contribuinte obter êxito, envocando o instituto da Denúncia Espontânea prevista no Código Tributário Nacional ? Enfatiso que a consulta , restringe-se apenas na situação de entrega após o prazo, e antes da notificação por parte da Receita Federal .

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• CARGOS EM ASSOCIAÇÕES

  Pergunta n° 636, postada em 24/7/2003, às 18:55

  Autor(a): *** ( - )

  Estou auxiliando na constituição de uma Associações de Amigos, de fins não econômicos, entre ex-empregados e atuais de uma empresa,que terá como objeto promover eventos, conseguir seguros saúde mais baratos, e outros benefícios que todos poderão usufruir em conjunto. Pergunta: Um mesmo nome/pessoa poderá ser nomeado Diretor e a outros cargos como Conselheiro Fiscal ou Deliberativo? Em caso de resposta negativa, porquê? Existe algum embasamento Legal? Me consultaram a respeito além de não ter experiências com este tipo de sociedade, não estou conseguindo nenhuma leitura sobre o assunto. Agradeço desde já a ajuda. Abraços, Sueli.

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