Perguntas e Respostas

• BASE DE CALCULO DA CSLL NO TRIMESTRE

  Pergunta n° 1200, postada em 27/10/2003, às 16:39

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  A R.F. já se pronunciou sobre a base de calculo do trimestre. Será somente para outubro ou valera para o trimestre?? obrigado

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• BASE PARA CÁLCULO DE INSS RETIDO E ISS

  Pergunta n° 1199, postada em 27/10/2003, às 15:47

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa parte das minhas dúvidas envolve o ramo de construção civil, por se tratar de uma experiência nova para mim. Meu cliente é contratado para construir uma casa, na qual, conforme cláusula contratual, ele irá fornecer material e mão-de-obra. Dúvida: a) Na emissão da nota fiscal ele deverá segregar material utilizado da mão-de-obra? b) A base de cálculo do INSS retido será somente o valor dos serviços, ou seja, da mão-de-obra, certo ou errado? c) Se a construtora não tiver um controle interno adequado, de sorte que, consiga segregar material utilizado da mão-de-obra, existe algum critério arbitrado para determinar-se o valor dos mesmos?

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• PERDÃO DE DIVIDA

  Pergunta n° 1198, postada em 27/10/2003, às 14:52

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Senhores: Gostaria de saber a fundamentação legal para tributação do IRPJ - CSLL - Pis e Cofins sobre o perdão de dívida de um empréstimo com uma empresa no brasil x empresa exterior (em dolar). Sem mais Oswaldo Aragoni

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• RETENÇÃO DE IR-CONTEXTO OPERACIONAL II

  Pergunta n° 1197, postada em 27/10/2003, às 14:01

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Ok, para pessoa física não há retenção. E para pessoa jurídica?

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• RETENÇÃO DE IR - CONTEXTO OPERACIONAL

  Pergunta n° 1196, postada em 27/10/2003, às 13:16

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde. Tenho um cliente que é uma construtora. Mas na essência, entendo que seja uma empreiteira de mão de obra. Todos os empregados das obras são registrados na própria construtora. Na prática, eles não compram um terreno para construir um prédio e depois vender as unidades. A atividade deles é a reforma, a construção de uma residência, a ampliação de uma fábrica, etc. Entretanto ainda estou com dúvida se deve-se reter o 1,5% de IRRF na nota fiscal de prestação de serviços na seguinte situações: prestação de serviço para pessoa física e prestação de serviços para pessoa jurídica. Peço a gentileza de me orientar simplesmente comentando se sim ou se não, pois em alguns casos a legislação é um pouco subjetiva.

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• PAES PARCELAS - CALCULO

  Pergunta n° 1193, postada em 27/10/2003, às 11:23

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Tenho um cliente que esta parcelando sua divida em 120 parcelas no PAES, pois calcular o parcelamento sobre o faturamento acabaria dando menos de 120 parcelas minimas que a legislação permite. Estou com duvida para calcular o valor da parcela. Ex.: Divida R$240.000,00, 1ª parcela R$2.000,00 + TJLP 1%= R$2.020,00, no mês seguinte devo considerar os mesmos R$2.000,00 como valor da parcela e acrescer a TJLP acumulada, ou devo dividir o saldo que seria de R$238.000,00 / 120 e pagar a parcela de R$1983,33 mais a TJLP acumulada?

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• PAES

  Pergunta n° 1192, postada em 27/10/2003, às 10:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  PAES - Gostaria de saber se uma empresa que aderiu ao parcelamento do Paes e não tem nenhum outro débito ou processo de desistencia a informar, pois todos os debitos já foram informados em DCTF anteriormente, estão obrigadas a entregar a Declaração do PAES, uma vez que o sistema não aceita a entrega sem movimento, e se a falta de entrega exclui a empresa do parcelamento?

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• REEMBOLSO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

  Pergunta n° 1191, postada em 27/10/2003, às 10:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia. Tenho um cliente que presta serviços de marketing, propaganda e pesquisa de mercado. Dúvida: Nos contratos de prestação de serviços dele, existe cláusula padrão mencionando que as despesas extras (estadias, alimentação e locomoção) serão reembolsadas pelo contratante. Como proceder nesses casos, para que o meu cliente não precise recolher tributos sobre esses valores reembolsados? Emite-se nota fiscal ou outro documento?

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• GRUPO ECONONOMICO PARTE DOIS

  Pergunta n° 1190, postada em 27/10/2003, às 09:42

  Autor(a): *** (Vila Velha - ES)

  com a resposta enviada que dizer sou um grupo economico e posso transferir definitivamente os empregados?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 1189, postada em 27/10/2003, às 09:03

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  Bom dia.. Como é feito a distribuição de lucros aos sócios de uma micro-empresa, optante pelos simples, que não possui escrituração contábil, possui apenas escrituração dos livros fiscais e livro caixa? o sócio pode fazer uma distribição baseado no saldo de caixa?

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