Perguntas e Respostas

• VENDA DE GADO POR PESSOA JURIDICA

  Pergunta n° 61728, postada em 4/1/2023, às 16:06

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma pessoa jurídica do Estado de Minas Gerais irá vender gados que adquiriu de um produtor rural, a venda desse gado pela empresa para frigoríficos terá alguma isenção do ICMS?

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• ADESÃO A CPRB

  Pergunta n° 61727, postada em 4/1/2023, às 15:15

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Qual o prazo de adesão à CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta para as empresas optantes pelo Simples Nacional, para fins de desoneração da Folha de Pagamento? Gilmar

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• ICMS CALCULADO POR FORA

  Pergunta n° 61726, postada em 4/1/2023, às 14:18

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Boa tarde, gostaria de tirar uma duvida, tenho um cliente que em 2021 ultrapassou o limite e em 2022 o icms foi calculado por fora. Porem em 2022 ele ficou dentro do limite para o ano calendario. Agora em 2022 fiz a consulta e ele esta no simples. Ha respeito do icms ele sera calculado automaticamente no simples ou preciso fazer alguma solicitação ja que realizei a consulta e a empresa está como simples nacional? Desde ja grato.

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• COMUNICAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM OUTRA JURISDIÇÃO

  Pergunta n° 61725, postada em 4/1/2023, às 13:10

  Autor(a): *** (Afonso Cláudio - ES)

  Boa tarde Empresa do estado do ES, abriu uma filial no estado de MG, deverá solicitar comunicação do exercício Profissional em outra jurisdição?

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• LEI DO JOVEM APRENDIZ

  Pergunta n° 61724, postada em 4/1/2023, às 12:44

  Autor(a): *** (Afonso Cláudio - ES)

  Boa tarde A empresa terá que ter ao menos 7 (sete) funcionários, pra ser obrigada a contratação de jovem aprendiz?

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• PRECATÓRIOS - LIQUIDAÇÃO/ AMORTIZAÇÃO

  Pergunta n° 61723, postada em 4/1/2023, às 10:37

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Rufino, bom dia. É possível a utilização de precatórios para liquidação ou amortização de débitos de INSS de segurados?

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• DESONERAÇÃO DA FOLHA - CPRB

  Pergunta n° 61722, postada em 4/1/2023, às 09:54

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Qual o percentual as empresas optantes pelo Simples Nacional poderão contribuir para a CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, com fins da desoneração da Folha de Pagamento? Gilmar

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• SST/E-SOCIAL

  Pergunta n° 61721, postada em 4/1/2023, às 09:52

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Vou começar a enviar o S-2240 a partir de hoje 04/01/2023, uma dúvida: A data do envio que colocarei no meu sistema será 04/01/2023, a data real do envio, ou 01/01/2023 a data da obrigatoriedade, ou 10/01/2022 a data do cronograma, ou a data da emissão do Laudo Técnico(LTCAT? Por gentileza, seja bem especifico. Atenciosamente,

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• SEFIP 13. SEM MOVIMENTO

  Pergunta n° 61720, postada em 4/1/2023, às 09:40

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! As empresas optantes pelo Simples Nacional que informam Pro Labore no e-Social e não tem folha de pagamento, necessitam transmitir GFIP sem movimento, pelo fato de ter apenas informações de retirada Pro Labore dos sócios? Gilmar

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• CORRETA DEFINICAO DE ATIVIDADE

  Pergunta n° 61719, postada em 4/1/2023, às 09:22

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia. Cliente é jornalista e vai abrir empresa com atividade principal: serviços de criação e edição de textos como discursos, textos para materiais promocionais, textos jornalísticos, dentre outros. A empresa irá oferecer, em alguns casos, como produto final e complementar, a entrega de folhetos e/ou revistas, cujo conteúdo foi criado e editado por ela. No entanto, nunca haverá impressão própria, irá terceirizar a impressão em gráfica. A maioria das vezes, a gráfica faturará para meu cliente e este repassará os custos para o cliente final, englobando-os no valor final do serviço. Podendo, inclusive, cobrar um valor em cima do valor cobrado pela gráfica. A pergunta que se coloca é: - No caso de entrega de um folheto ou revista como produto final, mesmo sendo a atividade principal a de edição e a de impressão terceirizada, há alguma atividade de comércio nesta operação? ou poderia ser faturado tudo pela atividade de desenho e edição de textos? - supondo que o meu ...[continua]

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