Perguntas e Respostas

• 13O. SALARIO PARA ACIDENTADO

  Pergunta n° 3682, postada em 17/11/2004, às 16:55

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Consultor, Gostaríamos de saber quanto às parcelas do 13o. salário, referente aos empregados afastados por acidente de trabalho, sem previsão de retorno. É obrigação da empresa somente os 15 primeiros dias do atestado, consequentemente 01/12 avos do 13o.salário? Entretanto é devido o FGTS de todo o período de afastamento? Gratos! Alessandra Reis

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• ADVERTENCIA AO EMPREGADO

  Pergunta n° 3681, postada em 17/11/2004, às 16:42

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  gostaria de obter os fundamentos legais para aplicação da penalidade de advertência ao empregado. Grato - Francisco

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• IR NA FONTE !

  Pergunta n° 3680, postada em 17/11/2004, às 16:42

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor, Tudo bem ? Existe uma Fundação(imune/isenta) onde uma empresa lucro presumido presta serviços de cessão de direito de uso, sendo o valor da mensalidade R$ 357,00. A Fundação está alegando que precisa reter 1,5% do valor de R$ 357,00 da empresa que presta o serviço. Mas o valor a reter é de R$ 5,36. Isso pode ocorrer. Agradeço desde já a atenção e colaboração. Tenha uma ótima tarde !! Abraços, Marcelo Rabelo

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• MODELO DE ESTATUTO

  Pergunta n° 3679, postada em 17/11/2004, às 14:39

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Boa tarde, senhores! Estive afastado por um tempo, mas estou bem e de volta. Gentileza auxiliar: 1) Preciso de um modelo de Estatuto para Associação de Artesão. 2) Foi criada uma associação de criadores de abelha (mel e propolis) e esta associação precisa enviar o material dos produtores para uma outra cooperativa que vai exportar, com isso preciso de Notas Fiscais MD-1 somente para transferir até a cooperativa, mas estou tendo problemas com a Secretaria Estadual aqui de Minas, pois não estão liberando Inscrição para Associações sem fins lucrativos sem o registro na jucemg, e como não tem fins lucrativos não posso registrar na junta comercial. Se alterar o Estatuto para fins lucrativos, estarei criando uma outra empresa? a verdade é que estou sem saber o que seria o certo. Podem me dar uma orientação? Um Triplice abraço:. Antonio Neto:.

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• EMPREGADA DIARISTA

  Pergunta n° 3678, postada em 17/11/2004, às 10:59

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Gostaria de saber se uma empregada doméstica que trabalha 02 dias por semana (diarista), temos a obrigação de registrá-la? E também trabalhando somente 02 dias, se ela tem direito a 13º, férias e adicional de férias, caso tenha quantos dias de férias?

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• EMPREGADA DOMESTICA

  Pergunta n° 3677, postada em 17/11/2004, às 10:55

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Gostaria de saber se uma empregada domestica que trabalha 02 dias por semana, se ela tem direito em 13º, férias e adicional férias, caso tenha direito quantos dias de férias?

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• INCORPORAÇÃO

  Pergunta n° 3676, postada em 17/11/2004, às 10:06

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Professor José Rufino.. Minha dúvida é com relação a Incorporação. Quando uma empresa incorpora outras empresas ( matriz e filiais)como fica o CNPJ das incorporadas ?? Se transformam em filiais da incorporadora ?? Há alguma particularidade ou impecilho à incorporação no âmbito federal e Estadual (São Paulo). ]No aguardo, desde já agradeço a atenção Atenciosamente. José Carlos

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• UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO DE ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO

  Pergunta n° 3675, postada em 17/11/2004, às 09:52

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  O inciso I do Artigo 1º da Instrução Normativa 457 diz que podem ser descontados créditos calculados sobre os encargos de depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado para utilização na produção de bens destinados a venda ou na prestação de serviços. Neste caso eu só posso calcular os créditos sobre bens relacionados diretamente à produção ou são todos os bens adquiridos pela empresa?

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• ESTUDO SOBRE FUNDAÇAO

  Pergunta n° 3674, postada em 16/11/2004, às 22:12

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Boa noite,estou fazendo estudo sobre uma novo trabalho, especificamente sobre fundações.Acho o assunto um tanto complexo pois não tenho nenhuma experiência com fundaçoes, estou tendo muitas dificuldades a respeito do funcionamento.Gostaria que os senhores me orientasse sobre onde e como conseguir uma material completo sobre o assunto.

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• OPÇÃO PELO SIMPLES DE ACADAMIA DE DANÇA

  Pergunta n° 3673, postada em 16/11/2004, às 18:02

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  boa noite professor, queria saber se Academia de dança pode ser enquadrada no SIMPLES?

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