Perguntas e Respostas

• 13º SAL

  Pergunta n° 6034, postada em 14/12/2005, às 14:56

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa tarde!O valor para recolhimento da Previdência referente ao 13º salário(empregador e empregado) equivale a menos de R$ 10,00(dez reais), sabemos que o valor mínimo para contribuição é R$ 29,00, devo recolher na próxima competência (15.01.06)sobre o sal e o valor do 13ºsal na mesma GPS?

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• NOTAS FISCAIS OU BOLETO (SERVIÇOS)

  Pergunta n° 6033, postada em 14/12/2005, às 14:32

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Boa tarde, gentile orientar: Empresa que presta serviços de provedor de internet. Emite boletos para os clientes pagarem em bancos a mensalidade de acesso a internet. O que é creditado na conta da empresa. PERGUNTO: 1) Há a necessidade de emissão de Nota Fiscal de Serviços ou a própria copia da boleta ou o próprio deposito servem como comprovantes de receitas, bem como, para calculo dos impostos da empresa? Ou, mesmo com a boleta mensal, precisa ser emitida a N.Fiscal de Serviços, a qual será enviada para o cliente? Agradeço. Antonio Neto:.

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• ALIQUOTA APLICAVEL

  Pergunta n° 6032, postada em 14/12/2005, às 13:25

  Autor(a): *** (Hortolândia - SP)

  Boa tarde, uma empresa que inicia suas atividades em Outubro/2005 enquadrada no simples como microempresa estimando-se um receita mensal no valor de R$ 8.000,00, porém o seu faturamento mensal é de 12.848,00 em média, gostaria de saber se está correto aplicar a aliquota de 3% até 31/12/2005, e a partir de 01/01/2006 como EPP aplicando-se a aliquota de 5,4%.

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• ICMS - LANÇAMENTOS

  Pergunta n° 6031, postada em 13/12/2005, às 18:37

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Peço, por gentileza, que me dê exemplos de lançamentos contábeis referentes a Compras de Mercadorias para Revenda, Uso e Consumo, Imobilizado, etc., com Crédito de ICMS.

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• RETENÇÃO IRPJ JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO FUNDOS

  Pergunta n° 6030, postada em 13/12/2005, às 17:48

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Senhores, Somos uma sociedade anônima de capital aberto com a participação acionária de um fundo de investimentos. A dúvida é quanto a retenção ou não de Imposto de Renda incidente sobre os juros sobre capital próprio pagos ao Fundo, em virtude de: Segundo a Instrução Normativa SRF nº 25, de 6/3/2001, em seu art. 4º, inciso II, são isentos do imposto de renda. Contudo, a RIR (Decreto 3.000), em seu art. 668, na Secção IV - Juros sobre capital próprio, diz que estão sujeitos a retenção na fonte como tributação definitiva inclusive a pessoa jurídica isenta. Ainda, se a Solução de Consulta SRRF/6ªRF nº 247/01, se aplica ao nosso caso. Gratos pela atenção.

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• REGISTRO NA CTPS

  Pergunta n° 6029, postada em 13/12/2005, às 17:47

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Ao fazer as anotações de Contrato de Trabalho na CTPS o endereço e a cidade foram erradamente preenchidas, pergunto: é possível fazer a correção ou justificar em Anotações Gerais?Como resolver essa situação? Obrigada.

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• PROCEDIMENTOS QUANTO À DCTF

  Pergunta n° 6028, postada em 13/12/2005, às 15:39

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Boa tarde! Espero que este lhe encontre na mais perfeita paz de Deus! Deixa ver se entendí direito, no caso do Contribuinte que analisar que não é devido a multa por atraso na entrega de DCTF o mesmo deve entrar com ação na Justiça Federal - 1o Grau e solicitar a impugnação? É isso mesmo? E, o senhor com tanta experiência já viu um caso destes prevalecer para o contribuinte? Aguardando resposta. Um abraço, Cláudia Mano

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• ADICIONAL NOTURNO

  Pergunta n° 6027, postada em 13/12/2005, às 12:01

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  APENAS PARA CONCLUIR SEGUINDO A PERGUNTA ANTERIOR. O EMPREGADO QUE TRABALHA COM ADICIONAL NOTURNO-VARIAVEL (MEDIA 15 DIAS POR MES), EXEMPLO: CONSIDERANDO QUE TRABALHOU DAS 22:00 AS 05:00 DURANTE 15 DIAS E RECEBE SALARIO FIXO NO VALOR DE r$ 300,00.(SEM EXCEDER HORAS EXTRAS) SERIA: R$ 300,00(FIXO)+ 30,00(ADIC.NOTURNO DOS 15 DIAS TRABALHADOS NO HORARIO )RECEBERA R$ 330,00? E NO COMPUTO DAS FERIAS OU 13º CONSIDERO: R$ 330,00 (COMO MEDIA DE SALARIO) OU R$ 360,00 (FIXO + 20% MESMO NAO TRABALHANDO O MES COMPLETO COM ADICIONAL NOTURNO)

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• ADICIONAL NOTURNO

  Pergunta n° 6025, postada em 13/12/2005, às 11:17

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  PARA O EMPREGADO QUE TRABALHA OS 30 DIAS, APENAS 15 DIAS NO HORARIO DE 22:00 AS 05:00 EM UM MES, O CALCULO PARA 13º E FERIAS COMO CONSIDERAR O ADICIONAL NOTURNO? O MES COMPLETO OU APENAS OS DIAS TRABALHADOS (15 DIAS) FALO APENAS DO ADICIONAL NOTURNO.

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• 13 SALARIO

  Pergunta n° 6024, postada em 13/12/2005, às 10:30

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  A media de horas extras para fins de decimo terceiro salario, se o funcionario tem 6/12 avos nao seria proporcional ou seja: Total da horas extras no periodo 600,00/6=100,00.

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