Perguntas e Respostas

• DACON - ATIVIDADES DE ANÁLISE CLÍNICA

  Pergunta n° 5586, postada em 21/9/2005, às 16:47

  Autor(a): *** (Diadema - SP)

  Boa tarde. Com relação a empresa LUCRO REAL, que tem receita decorrente da atividade de análise clínica, onde as alíquotas do PIS e COFINS são 0,65% e 3%, qual opção devo selecionar no cadastro do DACON: regime cumulativo ou não cumulativo? Obrigada.

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• SELO DE BEBIDAS

  Pergunta n° 5585, postada em 21/9/2005, às 16:00

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  QUAL O CÓDIGO DE RECOLHIMENTO DO DARF PARA AQUISICAÇÃO DE SELOS DE BEBIDA JUNTO A RECEITA FEDERAL.

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• PIS/COFINS -VENDA C/FINS ESPECÍFICOS DE EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 5584, postada em 21/9/2005, às 11:44

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia à todos... A não incidência de Pis e Cofins destina-se apenas à Exportação direta ou se estende também as vendas no mercado interno, com fins específicos de exportação ? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• DCTF

  Pergunta n° 5583, postada em 21/9/2005, às 10:30

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Prezados, no que se refere a DCTF Semestral, como devemos informar o débito e seus respectivos pagamentos ref. ao IRPJ e CSL parcelados em três quotas do 2º trim/2005, sendo que a 3ª quota será recolhida somente em 30/09/2005 (caso queiramos entregar a DCTF antes do prazo)? Na versão anterior só informaríamos o débito, como ficaria nesta versão?

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• 13º SALÁRIO

  Pergunta n° 5582, postada em 21/9/2005, às 10:02

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Um trabalhador tem o seu salário compreendido do Salário Base acrescido de Horas Extras. No entanto, durante o ano ele só recebeu Horas Extras em 3 (três) meses intercalados. Para cálcular o 13º Salário, a média das Horas Extras deve ser obtida dividindo-se a soma pelos 3 meses que recebeu Horas Extras ou pelos 12 meses do ano?

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 5581, postada em 21/9/2005, às 09:16

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Gostaria de saber se compro produtos tais como bebidas alcoolicas por substituição tributária quando vendo essas mercadorias pago ICMS ou também as vendo pelo mesmo regime que as comprei?

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• PRO LABORE E RETIRADA DE LUCROS

  Pergunta n° 5580, postada em 21/9/2005, às 07:50

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  Prezado, contador perito, gostaria de saber se é permitido pela legislação a retirada de prolabore para o empresario individual no valor de apenas um salario minino, e a retirada de outra parte de dinheiro como lucros, para ficar livre do IR na pessoa fisica, é permitido isso? Outra coisa, existe algum documento, semelhante ao recibo de prolabore, mas de retirada de lucros que o empresario assina ao retirar estes lucros? Se exister, por gentileza, me aponte o link para eu saber. Atenciosamente

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• PORTARIA MF Nº 222 DE 30/05/05

  Pergunta n° 5579, postada em 20/9/2005, às 20:08

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Senhores, boa noite! Venho por meio deste, solicitar esclarecimentos acerca à Portaria MF 222 de 30/05/05, publicada no DOU de 04/07/2005, portaria esta que dispõe sobre o parcelamento simplificado de créditos da Fazenda Nacional. Conforme prevê o Artigo 1º, poderá ser concedido "de ofício" parcelamento simplificado para o pagamento dos débitos de valor consolidado igual ou inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em qualquer caso, quando inscrito o débito na Dívida Ativa da União. Pois bem, lendo os demais artigos, não constatei vedação ao parcelamento de débitos oriundos do SIMPLES, no qual antes estava vedado o parcelamento... Pergunto: a) com a portaria 222, os débitos de SIMPLES poderão ser parcelados? No aguardo, Fabio Maia

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• ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

  Pergunta n° 5578, postada em 20/9/2005, às 16:05

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  Boa tarde! Gostaria de saber se uma empresa que não possuem imóvl próprio, que funciona em local alugado, o que sempre muda de endereço. A simples mudança no nome da rua siginica que deve ser registrado a alteração na Junta Comercial, depois alterar na SRF, no estado e assim por diante? Realmente é necessário isto? Atenciosamente

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• ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

  Pergunta n° 5577, postada em 20/9/2005, às 14:38

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Rufino, Temos um cliente que a sua atividade preponderante é escolinha infantil, ou seja, seus empregados são todos vinculados ao Sindicato dos Professores e Sindicato dos Auxiliares de Educação. Entretanto, esse cliente, contratou uma técnica em enfermagem. O sindicato dos empregados da área de saúde, já se pronunciou que ela NÃO poderá ser vincula à eles, mediante à atividade principal da empresa (escola), e aconselhou que o correto seria no Sindicato dos Auxiliares de Educação. Sabemos que a atividade relacionada à saúde é beneficiada com o adicional de insalubridade, entretanto, a convenção do Sindicato em que ela se enquadraria, não menciona nada sobre o adicional, até porque, no geral, as atividades pertinentes à essa àrea (escolas) não repercutem em insalubre. Como a empresa deverá proceder quanto ao adicional? Obrigada pelo auxílio. Alessandra

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