Perguntas e Respostas

• EXIBIÇÃO DE FILMES EM DVD

  Pergunta n° 6136, postada em 8/1/2006, às 09:32

  Autor(a): *** (Itabuna - BA)

  Pretende-se a exibição de filmes em DVD numa pequena sala de exibição mediante cobrança de ingressos. É legal? Onde obter permissão para funcionamento? Como proceder em relação aos direitos autorais?

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• SEGURO DESEMPREGO

  Pergunta n° 6135, postada em 7/1/2006, às 10:27

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Referência: Resposta nº 7405. Peço que me esclareçam como posso visualizar o formulário de Seguro-Desemprego aprovado pela Resolução CODEFAT nº 393/2004.

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 6134, postada em 7/1/2006, às 09:24

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Qual a fórmula de cálculo da substituição tributária no Estado do Amapá? Do fabricante para o distribuidor e do distribuidor para o consumidor. Fátima Cutrim

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• REGISTRO FUNCIONÁRIOS

  Pergunta n° 6133, postada em 6/1/2006, às 17:59

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Boa Tarde Prof. Rufino! Tenho algumas empresas Médicas, registradas nos orgão Públicos, como Ponto de Referencia(Residencia). Estas empresas prestam serviços a Hospitais da Região, serviços estes prestados pelos próprios sócios ( Profissão Regulamentada). A minha dúvida é se há algum impedimento, quanto a registro de Pessoal, Atendentes, auxiliares, etc...por se tratar de Ponto de Referência, uma vez que este pessoal irá trabalhar no local aonde estiverem prestando os serviços. Desde já agradeço, Celso Andriozzi.

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• AUXILIO DOENÇA

  Pergunta n° 6132, postada em 6/1/2006, às 17:58

  Autor(a): *** (Vilhena - RO)

  foi concedido a um funcionario que recebeu auxilio doença durante seis mesês, um auxilio previdenciario de 50% sobre a sua remuneração, o funcionario voltou ao trabalho, o empregador pode demiti-lo ou tem alguma estabilidade ?

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• IRRFONTE SOBRE PAGAMENTO FOLHA ,REGIME CAIXA

  Pergunta n° 6131, postada em 6/1/2006, às 15:12

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  SALARIO DE DEZEMBRO/05, PAGO EM JANEIRO DE 2006, O FATO GERADOR É JANEIRO/06? NESTE CASO, CONSIDERAMOS O REGIME DE CAIXA, E O RECOLHIMENTO DO IRRFONTE PASSA A SER, ÚLTIMO DIA DO 1o.DECENDIO DO MÊS SUBSEQUENTE.,10/02/2006.FAVOR CONFIRMAR. Grato, Seichi.

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• QUAL PROCEDIMENTO CONTABIL

  Pergunta n° 6130, postada em 6/1/2006, às 14:13

  Autor(a): *** ( - )

  REF. CREDITOS DO ICMS - CIAP

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• DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO

  Pergunta n° 6129, postada em 6/1/2006, às 13:33

  Autor(a): *** (Jaboatao - PE)

  tenho um funcioa´rio que trabalhava na matriz da empresa e o mesmo a seis meses passados foi transferido para uma filial da empresa, no caso da rescisão sai com os dados da matriz ou da filial? já que o fgts foi recolhido parte pela matriz e parte pela filial.

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• IRRFONTE A ALIQUOTA DE 1,5%

  Pergunta n° 6128, postada em 6/1/2006, às 10:58

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  AS IMPORTANCIAS PAGAS OU CREDITADAS POR PJ A OUTRAS PJ, CIVIS OU MERCANTIS,DEVE SEGUIR AS NORMAS DA MP/275 E DO ART.70, DA LEI, 11196/2005, EM RELAÇÃO AOS FATOS GERADORES A PARTIR DE 01/01/2006, QTO AO PRAZO DE RECOLHIMENTO ? GRATO.

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• AUXILIO DOENÇA

  Pergunta n° 6127, postada em 6/1/2006, às 10:39

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Caros Srs. Bom dia. Uma funcionária que foi registrada em 01/08/2005 e apartir de 01/02/2006, necessita de fazer uma cirurgia, terá que ficar afastada por um periodo de suas atividades, os primeiros 15º dias o empregador pagará seu salário e o restante será pela Previdência? Ou existe um prazo de carência para poder utilizar o beneficio? Abraços,,

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