Perguntas e Respostas

• PERITO ASSISTENTE 2

  Pergunta n° 6063, postada em 20/12/2005, às 12:26

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Ainda com realação a impedimento a perito assistente, persiste a minha dúvida se o Juiz não vê com bons olhos, PERITO DO JUÍZO, atuar em outros processos como perito ASSISTENTE. Obrigado pelas ainformações por email. Abraço Fico no aguardo José Carlos

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• PERITO ASSISTENTE

  Pergunta n° 6062, postada em 20/12/2005, às 11:59

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Tenho uma dúvida quanto a postura do Juiz em relaçao ao nomeação de peito assistente. Se Um perito auta como perito do Juízo. Em caso deste mesmo perito ser nomeado como ASSISTENTE EM PROCESSOS DIFERENTES DAQUELE NOMEADO PELO JUIZ, o mesmo poderá ter uma postura de não nomeá-lo em outros processos como perito do Juiz. Se puder dar retorno até as 13;30.... Necessito da informação em virtude de solicitações processuais na figura de assistente, mas também não tenho a intenção de perder a figura de perito do Juízo, que acho melhor. Obrigado e feliz natal JOsé Carlos

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• CONSORCIO DE EMPRESAS

  Pergunta n° 6061, postada em 20/12/2005, às 11:44

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  Gostaria de saber informações sobre Consorcio de Empresas e seu Legislação Societária.

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• RESOLUÇÃO 1301 X REGULAMENTO IOF - (1994 E 1995)

  Pergunta n° 6060, postada em 20/12/2005, às 09:33

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Com relaçao a resolução do BACEN que aprova o regulamento do IOF, cfe mencionado na mensa, em anexo, mas NÃO consigo ter acesso ao regulamento. Necessito do mesmo para verificar a aliquota de iof diária sobre os saldos devedores diários de cheque especial. Estou refazendo um cálculo pericial, discussão de valor montante de dívida, todavia havia incidência de IOF sobre os saldos devedores, estes distorcidos pelos valores cobrados pelo Banco. Haja vista, o juros foram diminuídos que resultam em menor valor de saldo devedor e por consequência, MENOR IOF. Assim, gostaria de consultar o regulamento do IOF e anexar ao processo os artigos pertinentes a alíquota e metodologia de cálculo (soma dos saldos médios diários). O período em questão é de 1994 e 1995. Obrigado, grande abraço e FELIZ NATAL José Carlos

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• PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 6059, postada em 20/12/2005, às 08:42

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom dia. Favor esclarecer o seguinte: 1- Produtor Rural pessoa física devidamente inscrito na Secretaria Estadual - Minas Gerais quando adquire produtos agropecuários de outro produtor rural, na entrada destes produtos no estabelecimento do adquirente(comprador) é obrigatório emissão de nota fiscal de entrada ? 2- Em termos bem práticos , como funciona o ICMS diferido destacado nas notas fiscais ? 3 - O produtor rural pessoa física que faz a contabilidade poderá adotar o regime de competência ?

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• REGULAMENTO IOF - 1994 E 1995

  Pergunta n° 6058, postada em 20/12/2005, às 00:10

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Estimados ! Estou tentando localizar o regulamento de IOF vigente em 1994 e 1995. Segundo conhecimento, le é aprovado pela resolução 1.301 de 06 de abril de 1987. Da mesma forma, qual a alíquota de IOF pela utilização de saldo devedores de cheque especial. O correto é de 0,0454 % ao dia ? Obrigado José Carlos

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• IRRF SOBRE CONTRATO DE MUTUO

  Pergunta n° 6057, postada em 19/12/2005, às 17:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Qual o percentual a ser aplicado como IRRF sobre juros de contrato de mutuo. Refere-se a dinheiro (de socio) emprestado a empresa juridica

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• BONIFICAÇÃO A DIRETORES

  Pergunta n° 6056, postada em 19/12/2005, às 10:48

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Bom Dia a bonificação dada a diretores , que são sócios da empresa e não funcionários , é dedutivel para fins de imposto de renda?

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• IR SOBRE ÁPLICAÇÃO EM CDB

  Pergunta n° 6055, postada em 18/12/2005, às 11:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  O lucro desta operação e tributado pelo lucro presumido? Posso compensar o IRRF sobre o lucro?

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• AUTUAÇÃO IPI EAPLICAÇÃO MULTA ISOLADA

  Pergunta n° 6054, postada em 17/12/2005, às 20:04

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Empresa apurou saldo credor de IPI nos anos de 2002à2004,compensou com IRPJ.A fiscaliza- ção do IPI levantou em aluns meses valores de IPI não destacado ou c/alíquota menor nas NF. ocasionado dessa forma, valores a serem recolhidos. No entanto, a R.Federal emitiu Auto de Infração c/ multa de 75% do IPI apurado, abateu este valor do saldo credor e compensado anteriormente gerando IRPJ pendente a recoler e cobra no AI: - IPI levantado, mais 75% multa; - Multa isolada de 75% sobre o valor do IPIl levantado e do valor IRPJ compensado; - Vai cobrar ainda, o IRPJ que deixou de ser recolido com 75% multa, via administrativa automaticamente. Perunta: 1 - Está correta a aplicação da multa isolada neste caso? 2 - O correto não deveria ser só o IPI levanta do nas NF com multa? 3 - É correto aplicar multa isolada sobre o IPI não recolido, do IRPJ? 4 - Tem possibilidadede reverter via adminis- trativa ou via judicial? 5 O que a empresa deve fazer? SDS

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