Perguntas e Respostas

• CESSÃO DE QUOTAS.

  Pergunta n° 6482, postada em 20/2/2006, às 10:05

  Autor(a): *** (Teresópolis - RJ)

  Prezados: Fazemos a contabilidade de uma empresa que atualmente está em litígio com um determinado sócio. Acontece que um outro sócio deseja retirar-se da sociedade. A sugestão do setor jurídico é: A empresa adquirir os 2% deste sócio e colocar as quotas em tesouraria para futura destinação. Diante do exposto solicito um modelo para esse tipo de alteração ao mesmo tempo que solicito uma demonstração do lançamento contábil. Atenciosamente jcarlos@atecs.com.br

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• JUROS SOBRE O CAPITAL PROPRIO NA DRE

  Pergunta n° 6481, postada em 20/2/2006, às 09:44

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Em empresa tributada pelo Lucro Real Estimativa. Estou pagando aos sócios Juros sobre o Capital Próprio e contabilizando mensalmente como Despesas Financeiras. Como fica no final do Ano na Apuração da DRE. Esses juros pagos tem que ser demonstrados em separado na DRE ou podem ficar juntos com as despesas financeiras sem necessidade de demonstração em separado?

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• PARCELAMENTO

  Pergunta n° 6480, postada em 20/2/2006, às 08:56

  Autor(a): *** (Santa Maria - RS)

  Quais os tipos de parcelamentos que existem hoje na receita federal? Podemos parcelar dividas do simples?

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• VALE TRANSPORTE

  Pergunta n° 6479, postada em 20/2/2006, às 08:53

  Autor(a): *** (Santa Maria - RS)

  Qual a distância mínima, de casa ao trabalho, para que o empregador seja obrigado a conceder vale transporte ao funcionario?

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• DACOM

  Pergunta n° 6478, postada em 19/2/2006, às 00:28

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  as empresa com regime de apuração do imposto como lucro presumido e do simples e condominios , estão obrigadas a apresentação do DACON.

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• CALCULO INSS

  Pergunta n° 6477, postada em 19/2/2006, às 00:05

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  o meu cliente pessoa fisica, recebeu uma ação judicial de um empregado não registrado, e na ação pede para calcular o inss e irrf do valor da indenização que ja foi pago em 02 ( duas parcelas de r$ 1.500,00 ( Um Mil e Quinhentos Reais) cada uma. pergunta-se , como calcular essas guias do inss e irrf. nao se trata de empresa e sim de pessoa fisica.

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• INSS - SÍNDICO

  Pergunta n° 6476, postada em 18/2/2006, às 09:53

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Sei que um Síndico de um Edifício, que recebe pagamento pela prestação desse Serviço, deve recolher o INSS sobre o valor recebido. Peço que me esclareçam se, caso esse Síndico estiver Isento do pagamento da Taxa Condominial, deve recolher o INSS sobre o valor dessa Taxa que deveria pagar.

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• PIS E COFINS - COOPERATIVAS

  Pergunta n° 6475, postada em 18/2/2006, às 08:17

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Bom Dia, A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),em decisão unânime, entende que a Fazenda Nacional não poderá cobrar de cooperativas o PIS/Pasep nem a Cofins (Conforme RESP. 612201 do STJ). A cooperativa alega, além de divergência jurisprudencial, violação de artigos da Lei nº 5.764/71, que define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Segundo essa lei, o ato cooperativo não implica operação de mercado nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria, porque não há intenção de lucro. Diante disso, tais operações não podem integrar receita ou receita bruta ou ainda faturamento da sociedade cooperativa. Qualquer sobra ou prejuízo é dividido entre os próprios associados. Gostaria de saber se esta decisão do STJ também é válida para qualquer tipo de cooperativa de trabalho? Qual embasamento legal? Obrigado

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• ROYALTIES

  Pergunta n° 6474, postada em 17/2/2006, às 23:51

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Fizemos uma parceria com uma empresa estrangeira, onde vamos agregar ao nosso produto um software de BI para comercialização aos nossos clientes. Vamos faturar em cima do produto, mas por outro lado, teremos que remunerar a empresa possuidora da tecnologia. Minha dúvida é se o envio dos Royalties para essa empresa estrangeira, são totalmente dedutíveis para fins do Imposto de Renda, Lucro real Estimativa. Ouvi falar que apenas 5 ou 10% sobre a receita liquida poderiam ser deduzidos.

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• BUFFET

  Pergunta n° 6473, postada em 17/2/2006, às 15:15

  Autor(a): *** (Diadema - SP)

  Boa tarde ! Gostaria de saber quais as atividades estariam englobadas em uma empresa que colocasse em seu objeto social buffet(ou seja, seria somente o serviço de organização ? E com relação à alimentãção). 1) O serviço efetuado por garçons e preparação do ambiente seria tributado pelo ISS ? 2) E se o buffet é incumbido de fazer e oferecer aos convidados comidas, bolos e também servir bebidas, estaria a alimentação embutida na NF de serviços ? Caso incorra ICMS sobre os alimentos, qual seria a alíquota do ICMS ?3) E se no caso, esse buffet tiver estrutura para comercializar bolos artesanais, ou seja, além de suprir as atividades do proprio negócio (no caso o buffet), vender para padarias, doçarias, e outros buffet´s, como ficaria a emissão da nota fiscal ? 4) A emissão seria na nota fiscal de serviço ou incidiria ICMS ? E qual seria a alíquota ? 5)A atividade de buffet pode optar em ser simples federal ? Qual seria a alíquota de microempresa para essa atividade ? ...[continua]

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